<p><strong>Assembléia Legislativa (17-11) –</strong> Os deputados estaduais Onevan de Matos e Ary Rigo irão participar da audiência pública “Construção de Usinas de Álcool na Bacia do Alto Paraguai”, organizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, em Brasília, na próxima quinta-feira, 24 de novembro.</p><p>A audiência pública, proposta pelos deputados federais Fernando Gabeira (PV-RJ) e Geraldo Resende (PPS-MS), mostra a relevância que o assunto tem sido tratado, tanto em Mato Grosso do Sul como no país. A discussão ganhou maior repercussão após a trágica morte do ambientalista Francisco Anselmo de Barros, que ateou fogo ao próprio corpo como forma de protesto contra a instalação das usinas.</p><p>O deputado Onevan de Matos, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que já posicionou contrário ao projeto, confirmou a participação na audiência: “Vamos mostrar à União e aos congressistas que boa parte dos deputados são contrários a alteração na lei e não querem as usinas na Bacia Pantaneira”, destacou.</p><p>Onevan mostrará, também, como a discussão tem sido tratada no Estado, com a discussão complexa sobre o tema e a participação da sociedade: “A Assembléia Legislativa realizou três audiências. As universidades também estão engajadas no debate. Não acredito que o projeto seja aprovado”.</p><p>O deputado Ary Rigo, autor da lei 328/82, que proíbe a instalação das usinas de cana-de-açúcar e álcool na Bacia do Rio Paraguai, disse estar honrado em participar da audiência e defenderá seu ponto de vista no Congresso: “Tenho reiterado que sou contrário à instalação das usinas nesta região”, afirmou.</p><p>O projeto de lei enviado pelo Poder Executivo (170/05) está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação com o deputado Roberto Orro, que apresentará seu parecer na próxima sessão ordinária da comissão, 22 de novembro, que será votado pelos demais membros da CCJR. O parecer será encaminhado ao plenário da Assembléia para que todos os deputados se manifestem sobre o tema.</p><p>Na audiência pública que será realizada pela Câmara dos Deputados estão previstas as participações da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, dos secretários de Produção e Turismo, Dagoberto Nogueira Filho, e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Elias Moreira, e do secretário executivo do Fórum em Defesa do Pantanal, Alcides Farias.</p>
