<p align="center">ORDEM DO DIA</p><p align="center">DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2005 – 14:30 HORAS</p><p align="center">PLENARINHO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA</p><p>1. <strong>Leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada no dia 8 de novembro do corrente ano</strong>;</p><p>2. <strong>Distribuição de Processos aos Senhores Deputados Membros. Designação de Relatores</strong>:</p><p>2.1 Projeto de Lei n.º 217/05 - Processo n.º 334/05</p><p>Autor: Deputado Valdenir Machado</p><p>Dispõe sobre o exame de PSA (Antígeno Prostático Específico) nos hospitais da Rede Pública de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.2 Projeto de Lei n.º 218/05 - Processo n.º 335/05 </p><p>Autor: Deputado Waldir Neves</p><p>Assegura aos professores o direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos culturais, esportivos e de lazer, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.3 Projeto de Lei n.º 213/05 - Processo n.º 327/05 Autores: Poder Judiciário – Tribunal de Justiça</p><p>Altera dispositivos da Lei n.º 1511, de 5 de julho de 1994, para substituir o termo vencimentos, referente à magistratura, por subsídio, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.4 Projeto de Lei n.º 215/05 – Processo n.º 330/05</p><p>Autor: Poder Executivo – Mens/Gov/MS/61/05</p><p>Altera a redação do § 2º do art. 1º da lei n.º 3041, de 7 de julho de 2005, que institui no âmbito da administração pública a Certidão de Violação dos Direitos do Consumidor – CVDC.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.5 Projeto de Lei n.º 216/05 - Processo n.º 331/05</p><p>Autor: Deputado Pedro Teruel</p><p>Dá nova redação ao parágrafo único do art. 14 da Lei n.º 1963, de 11 de junho de 1999, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.6 Projeto de Lei n.º 214/05 - Processo n.º 329/05</p><p>Autores: Deputados Londres Machado e Zé Teixeira</p><p>Dispõe sobre o Patrulhamento Rural e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.7 Projeto de Dec. Legislativo n.º 005/05 - Processo n.º 316/05</p><p>Autor: Deputado Waldir Neves</p><p>Altera o artigo 27 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.8 Projeto de Dec. Legislativo n.º 025/05 - Processo n.º 332/05</p><p>Autor: Deputado Arroyo</p><p>Autoriza o Poder Executivo a conceder redução ou isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e, dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.9 Projeto de Dec. Legislativo n.º 026/05 - Processo n.º 337/05</p><p>Autores: Deputados Celina Jallad, Paulo Corrêa, Pedro Teruel, Sérgio Assis, Waldir Neves e Zé Teixeira.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.10 Processo n.º 340/05</p><p>VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 133/05, processo n.º 206/05 de autoria da deputada Celina Jallad que Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação anual de demonstrativo social de dados estatísticos relativos à mulher, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.11 Processo n.º 341/05</p><p>VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 135/05, processo n.º 209/05 de autoria do Deputado Muarício Picarelli que Dispõe sobre a impressão de aviso nas embalagens de alimentos, remédios e bebidas energéticas que contenham álcool em sua composição e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.12 Processo n.º 333/05</p><p>VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 068/05, processo n.º 333/05 de autoria da Deputada Celina Jallad que Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 2557, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.13 Projeto de Dec. Legislativo n.º 024/05 - Processo n.º 328/05</p><p>Autor: Deputado Maurício Picarelli</p><p>Autoriza o departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS, a divulgar infrações sobre o seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres – DPVAT.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.14 Projeto de Resolução</p><p>Autor: Deputado Pedro Kemp</p><p>Concede Medalha Ricardo Brandão de Direitos Humanos a pessoas e entidades.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.15 Projeto de Resolução Autor: Deputado Pedro Kemp Concede Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.16 Projeto de Lei n.º 220/05 - Processo n.º 342/05</p><p>Autor: Deputado Ari Artuzi</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Sul-mato-grossense de Apoio a Mulheres Vítima de Violência e Estupro-Assamvive.</p><p>Relator _____________________________</p><p>3. <strong>Leitura, Discussão e Votação de Matérias com Voto exarado pelos Membros Relatores</strong>:</p><p>3.1 <em><strong>Deputado Arroyo</strong></em>:</p><p>3.1.1 Projeto de Lei n.º 210/05 de autoria do Deputado Pedro Kemp que Dispõe sobre a implantação da Zona de Fronteira de Proteção Sanitária para Pecuária Bovina e dá outras providências;</p><p>3.1.2 Projeto de Lei n.º 208/05 de autoria do Deputado Sérgio Assis que Torna obrigatória a inclusão de leite nos programas sociais e na merenda escolar e dá outras providências;</p><p>3.1.3 Processo 325/05, Mensagem Poder Executivo, VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 066/05 de autoria do Deputado Akira Otsubo que Dispõe sobre a instituição de recuperação e preservação de matas ciliares, aquisição e distribuição de alevinos – Programa Natureza Viva e dá outras providências.</p><p>3.2 <strong><em>Deputado Akira Otsubo</em></strong>:</p><p>3.2.1 Processo n.º 306/05, Mensagem Poder Executivo, VETO TOTAL ao Projeto de Lei n.º 088/05, de autoria do Deputado Jerson Domingos que Institui junto à Secretaria de Estado de Saúde, o Programa de Ginástica Laboral nos órgãos do serviço público;</p><p>3.2.2 Projeto de Lei n.º 177/05 de autoria da Deputada Celina Jallad que Cria o Serviço Social Escolar nas escolas públicas do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências;</p><p>3.2.3 Projeto de Lei n.º 209/05 de autoria do Deputado Semy Ferraz que Declara de Utilidade Pública Estadual a Fundação Educacional e de Saúde de Sonora.</p><p>3.3 <em><strong>Deputado Roberto Orro</strong></em>:</p><p>3.3.1 Projeto de Lei n.º 170/05, Mensagem/Gov/045/05 de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a implantação de agroindústrias de exploração de cana-de-açúcar e seus derivados no Estado de Mato Grosso do Sul.</p><p>3.4. <em><strong>Deputado Valdenir Machado</strong></em>:</p><p>3.4.1 3.4.1 Projeto de Lei n.º 187/05, de autoria do Deputado Onevan de Matos que Declara de Utilidade Pública Estadual o Lar São Cristóvão, com sede e foro no Município de Sete Quedas;</p><p>3.4.2 Projeto de Lei n.º 211/05, de autoria do Deputado Arroyo que : Declara de Utilidade Pública Estadual a Federação das Instituições Filantrópicas e Beneficentes do Estado de Mato Grosso do Sul – FEBESUL;</p><p>3.4.3 Projeto de Lei n.º 206/05, Mensagem n.º 58/05, de autoria do Poder Executivo que : Cria a Faixa Governamental, como distintivo do cargo de Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, e dispõe sobre o seu uso.</p><p>4. <strong>Colocações Pessoais</strong>;</p><p>5. <strong>Encerramento</strong>.</p>
