<p><strong>Assembléia Legislativa (07-12) –</strong> O deputado estadual Onevan de Matos ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa, na manhã desta quarta, para denunciar a cobrança de ICMS sobre ICMS nas contas de água da Sanesul: “O contribuinte está sendo espoliado por esta cobrança”, disse.</p><p>Onevan exemplificou uma conta da estatal em que aponta o valor da água de R$ 400, 22 e o valor total a ser pago de R$ 482,19. A alíquota de 17% incidente sobre a conta está sendo calculada em cima do valor total (R$ 482,19), totalizando R$ 81,94 – o que é um equívoco – e sendo cobrada do consumidor. A soma dos dois valores (valor de água e o ICMS) totalizam o que é pago pelo consumidor: “Além de colocar o valor do ICMS na base de cálculo, a Sanesul está repassando o valor do tributo ao consumidor”, questionou o deputado.</p><p>Em aparte ao pronunciamento de Onevan, o deputado Akira Otsubo acompanhou a denúncia e questionou desde quando e para onde é destinada esta receita cobrada abusivamente. O deputado Waldir Neves questionou também o destino da cobrança superior do imposto.</p><p>Onevan destacou que está apresentando requerimento na Mesa da Assembléia solicitando audiência pública para debater o assunto: “Vamos chamar o Ministério Público, a Agepan e a Sanesul, para que dê satisfações à população sul-mato-grossense. É uma violência que precisa ser extinta”, destacou.</p>
