<p align="center">ORDEM DO DIA</p><p>1. <strong>Leitura da Ata da 4ª Sessão ordinária realizada no dia 4 de abril do corrente ano</strong>;</p><p>2. <strong>Distribuição e designação de Relatores nos seguintes processos</strong>:</p><p>2.1 Projeto de Lei n.º 053/06 - Processo n.º 088/06</p><p>Autor: Poder Executivo/Mens/Gov/MS/014/06</p><p>Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis que especifica ao Município de Nova Andradina.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.2 Projeto de Resolução</p><p>Autor: Deputado Pastor Barbosa</p><p>Concede Título Honorífico de Cidadão Sul-mato-grossense.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.3 Projeto de Lei n.º 045/06 - Processo n.º 072/06</p><p>Autor: Deputado Onevan de Matos</p><p>Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul, com sede e foro no Município de Campo Grande – MS.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.4 Projeto de Lei n.º 044/06 - Processo n.º 071/06</p><p>Autor: Poder Judiciário – Tribunal de Justiça</p><p>Eleva a comarca de Bataguassu, altera dispositivos d Lei n.º 1.511, de 05 de julho de 1994, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.5 Proj. de Dec.Legislativo n.º 007/06 - Processo n.º 073/06</p><p>Autor: Deputado Akira Otsubo</p><p>Autoriza o Poder Executivo a reduzir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.6 Projeto de Lei n.º 052/06 - Processo n.º 087/06</p><p>Autor: Poder Executivo/Mens/Gov/MS/13/06</p><p>Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis que especifica ao Município de São Gabriel do Oeste.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.7 Proj. de Dec.Legislativo n.º 08/06 - Processo n.º 074/06</p><p>Autor: Deputado Humberto Teixeira</p><p>Altera o Plano Aplicado dos recursos constantes no anexo III, do Decreto Legislativo n.º 422, de 14 de dezembro de 2005, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.8 Proj. de Emenda Const.n.º 05/06 – Proc. n.º 045/06</p><p>Autor: Deputado Ary Rigo</p><p>Altera a redação dos §§ 1º e 2º do art. 119 da Constituição Estadual, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.9 Proj. de Resolução n.º 03/06 - Processo n.º 075/06</p><p>Autor: Deputado Sérgio Assis</p><p>Dispõe sobre a criação do Espaço das Cidades no âmbito da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.10 Projeto de Resolução n.º 07/06 – Proc. 089/06</p><p>Autor: Deputado Sérgio Assis</p><p>Institui o Diploma de Reconhecimento Público na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.11 Projeto de Lei n.º 049/06 - Processo n.º 082/06</p><p>Autor: Deputado Jerson Domingos</p><p>Obriga colocação de medidores de água ou hidrômetros em cada apartamento dos prédios já construídos ou a construir, em Mato Grosso do Sul.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.12 Projeto de Resolução n.º 06/06 – Proc. 085/06</p><p>Autor: Deputado Arroyo</p><p>Altera a Resolução n.º 026/05, e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.13 Projeto de Lei n.º 048/06 - Processo n.º 081/06</p><p>Autor: Deputado Valdenir Machado</p><p>Torna obrigatória a construção de quadras cobertas e vestiário nas escolas da rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso do Sul.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.14 Projeto de Lei n.º 051/06 - Processo n.º 084/06</p><p>Autor: Deputado Maurício Picarelli</p><p>Dispõe sobre as sacolas plásticas para transporte de produtos e dá outras providências.</p><p>Relator _____________________________</p><p>2.15 Projeto de Lei n.º 050/06 - Processo n.º 083/06</p><p>Autor: Deputado Maurício Picarelli</p><p>Dispõe sobre facilitação de cancelamento e desistência em contratos de prestação de serviços.</p><p>Relator _____________________________</p><p>3. <strong>Devolução de Matérias pelos Deputados Relatores</strong>:</p><p>3.1. <em>Deputado ARROYO</em>:</p><p>3.1.1 Projeto de Lei n.º 036/06 – Processo n.º 057/06 – autor: Deputado Sérgio Assis;</p><p>3.1.2 Projeto de Lei n.º 031/06 – Processo n.º 052/06 – autor: Deputado Waldir Neves;</p><p>3.1.3 Mensagem do Poder Executivo 07/06, Projeto de Lei Complementar n.º 01/06 – Processo n.º 069/06;</p><p>3.1.4 Projeto de Lei n.º 037/06 – Processo n.º 059/06 – au tor: Deputado Akira Otsubo;</p><p>3.1.5 Projeto de Resolução – autor: Deputado Valdenir Machado, concede Título Honorífico;</p><p>3.2. <em>Deputado Valdenir Machado</em>:</p><p>3.2.1 Projeto de Lei n.º 029/06 – Processo n.º 050/06 – autor Deputado Zé Teixeira;</p><p>3.2.2 Projeto de Lei n.º 032/06 – Processo n.º 053/06 – autor Deputado Raul Freixes;</p><p>3.2.3 Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/06 – Processo n.º 063/06 – autor: Deputado Paulo Corrêa;</p><p>3.2.4 Projeto de Resolução – autor: Deputado Waldir Neves, concede Título Honorífico;</p><p>3.2.5 Projeto de Resolução – autor: Deputado Arroyo, concede Título Honorífico;</p><p>3.2.6 Poder Executivo - Mensagem Governamental n.º 05/06, Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 175/05, de autoria do Deputado Humberto Teixeira;</p><p>3.3. <em>Deputado Roberto Orro</em>:</p><p>3.3.1 - Projeto de Lei n.º 002/06 – Processo n.º 012/06 – autor Deputado Pedro Teruel;</p><p>3.3.2 - Projeto de Resolução – autor Deputado Paulo Corrêa, concede Título Honorífico;</p><p>3.3.3 – Projeto de Resolução – autor: deputado Sérgio Assis, concede Título Honorífico;</p><p>3.3.4 - Projeto de Lei n.º 015/06 – Processo n.º 030/06, autor: Deputado Arroyo;</p><p>3.3.5 - Projeto de Lei n.º 022/06 – Processo 041/06, autor: Deputada Celina Jallad;</p><p>3.3.6 - Projeto de Lei n.º 027/06 – Processo n.º 048/06, autor: Deputado Londres Machado.</p><p>4. <strong>Colocações Pessoais</strong>;</p><p>5. <strong>Encerramento</strong>.</p>
