<P>O deputado estadual Paulo Corrêa (PL), apresentou no dia 13 de maio, na Assembléia Legislativa um projeto de lei que toma medidas de segurança nas maternidades para evitar a troca de bebês. “Nos últimos meses temos acompanhado pela imprensa muitos casos que poderiam ter sido evitados se a legislação fosse rigorosa quanto ao controle de identificação de recém-nascidos”, afirmou o parlamentar. </P><P>Nesse projeto o controle está baseado na colocação de pulseiras numeradas nas mães e nos recém-nascidos, cores diferenciarão o horário de nascimento, um kit de coleta de material genético também está previsto, para ficar à disposição da Justiça. Punições com multa e até interdição estão previstos caso ocorram casos de troca de bebês. </P><P>Na justificativa de seu projeto o deputado expõe que sempre houve uma grande preocupação com a troca de recém-nascidos nas instituições de saúde em nosso País e cabe ao legislador, prover o estado de instrumentos que garantam a fiscalização e o controle das ações e serviços de saúde, como forma, no presente caso, de proteger a maternidade e a infância. </P><P> </P>O projeto pode ser lido <A href="http://www.deppaulocorrea.com.br/index.htm?cont=lei2&numero=18">aqui.</A><P>Para maiores informações mande um email clicando <A href="mailto:deppaulocorrea@terra.com.br">aqui</A>.</P><P> </P>
