<P>Depois do termino da audiência pública “O seqüestro de carbono e o produtor rural” que aconteceu na manhã de hoje, 18 de abril, os produtores rurais ficaram ansiosos para a aprovação da Lei que será apresentado amanhã, durante a Sessão Plenária na Assembléia Legislativa, e prevê o Seqüestro de Carbono no Estado.O projeto de lei visa além da preservação e conservação ambiental o ressarcimento direto dos produtores rurais com recursos internacionais. “ É uma possibilidade inédita e mostra que a preservação compensa. O país tem sido muito intransigente com o produtor exigindo a preservação de 20% das áreas sem que ninguém seja indenizado” diz João Bosco Leal, presidente o MNP (Movimento Nacional dos Produtores). O projeto de lei de autoria do deputado estadual Paulo Corrêa, PL, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário e também proponente da audiência, prevê inicialmente que 80% dos recursos oriundos do Banco Internacional sejam repassados aos produtores. </P><P>“ Apenas 20% deve ficar para o Estado já que é o produtores rural quem ‘sua a camisa’ para reflorestar. O Estado será apenas o meio” diz o parlamentar. Segundo ele, atualmente os recursos internacionais vão integralmente para a administração estadual. Corrêa deixou clara a sua intenção da aprovação do projeto até no máximo o mês de agosto deste ano, antes que seja aprovada uma lei federal sobre o assunto, o que dificultaria essa divisão dos recursos. </P><P>“ Mato Grosso do Sul sai na frente com a aprovação da legislação já que atualmente, embora existam projetos visando o Seqüestro de Carbono, nenhum Estado possui uma lei que o regulamente . É uma boa oportunidade, nós seqüestramos o carbono e os países industrializados paga a conta” diz. “ Com a aprovação da legislação seremos o primeiro no país a regulamentar o seqüestro de carbono e com isso o Estado e o produtor rural só tem a ganhar” complementa.</P><P>Atualmente, para que o produtor consiga o ressarcimento pelas toneladas de carbono que conseguiu seqüestrar, o tramite é complicado. O produtor precisa elaborar o projeto, enviar para o Ministério das Ciências e Tecnologias que decide se manda ou não para a ONU – Organização das Nações Unidas – que se aprovar emite a certificação permitindo ao Banco Mundial a troca por recursos que vêm para o Estado. “Aprovando a lei queremos que inicialmente o projeto seja destina a SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente – antes dos outros encaminhamentos” diz o parlamentar. </P><P>Participaram da audiência pública o presidente do Movimento Nacional de Produtores, João Bosco Leal, o diretor da Usina Passa Tempo, Artur Tavares Carvalho, o presidente da Max Ambiental, Flávio Brando, o engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa, Ademir Zimmer, o presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul – Acrissul, Laucídio Coelho Neto, o representante da Max Ambiental no Centro-Oeste, Homero Figlioni, o diretor da Max Ambiental, Paulo Braga, o prefeito de Guia Lopes da Laguna, Nelson Moreno e o vereador de Campo Grande, Carlos Marun. <BR> <BR></P>
