<P>A cerimônia de amanhã que conta com a presença do Ministro de Educação, Cristovam Buarque, do vice-governador Egon Krakhecke, do secretário de Educação, Hélio de Lima, e do presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, deputado Pedro Kemp (PT) marca a retomada do processo de conclusão do Plano Estadual de Educação (PEE) através de projeto de consulta popular que teve início em 1999 e envolveu toda a sociedade sul-mato-grossense.</P><P>"Eu considero muito importante a retomada das conclusões da Constituinte Escolar para elaboração do Plano Estadual de Educação, porque é a valorização do trabalho realizado pelas escolas durante dois anos e meio e que envolveu em torno de 500 mil pessoas entre pais, alunos e professores", disse o deputado Pedro Kemp. </P><P>Cumprindo as resoluções do Plano Nacional de Educação (2001), da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e da própria Constituição Federal, a elaboração do PEE pela Secretaria de Educação se baseou na Constituinte Escolar que mobilizou escolas estaduais no período de 1999 a 2001, com o objetivo de traçar o Plano de Educação para a Rede Estadual, na época o professor Pedro Kemp era o titular da pasta de educação no estado. </P><P>Paralisado durante um período, o processo de conclusão do PEE, agora na gestão do professor Hélio de Lima inclui no universo de consulta as escolas particulares e municipais de todo o estado. </P><P>Também são referências para o processo de construção do PEE: os Planos Regionais de Desenvolvimento Sustentável e os sistemas de informatização de dados estatísticos já coletados tais como IBGE, Censo Escolar e instituições educacionais, e outros. </P><P> </P><P>Contato: Comunicação Gabinete do Deputado Pedro Kemp (PT) 389-6340 ou 8112 0085. </P><B><P>Cronograma Previsto para Conclusão do PEE:</P><P>Março /03</P></B><P>Pré-lançamento do Plano Estadual de Educação - PEE e da Lei de Sistema de Ensino -LSE</P><B><P>Abril/03</P></B><P>Lançamento do PEE e da LSE</P><P>Capacitação das equipes </P><P>Sensibilização dos Municípios </P><B><P>Maio/03</P></B><P>Realização das 8 oficinas regionais nos municípios</P><P>Aplicação da pesquisa Delfos e da Pesquisa via Internet</P><B><P>Junho/03</P></B><P>Realização da 1ª Oficina Estadual</P><B><P>Julho/2003</P></B><P>Redação do Documento Final </P><P>Encaminhamento à Assembléia Legislativa dp PEE e da LSE para aprovação</P><B><P>Agosto/2003</P></B><P>Realização da 2ª oficina estadual desdobramentos do PEE</P><B><P>Após aprovação do PEE pela Assembléia Legislativa</P></B><P>Colaboração para os municípios para a construção de seus Planos Municipais de Educação e instituição de suas Leis de Sistemas Municipais de Ensino. </P>
