Kemp: Redução de Alíquota de fretamento favorece Turismo

08/08/2003 - 19:26 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P>A redução dos valores das taxas para fretamente eventual de veículos turísticos como ônibus, microônibus e vans pode ser considerada mais um resultado da atuação do deputado estadual Pedro Kemp (PT) em favor do turismo de nosso estado. </P><P>O esforço parlamentar foi realizado em parceria as mobilizações de classe e já surtiu resultados, como a revisão da guia de recolhimento para 0,5 uferms. A taxa que foi revista quatro vezes neste ano já chegou a valer 3,5 uferms quando a Agepan assumiu responsabilidade reguladoras do antigo Agesul em março deste ano.  </P><P>Para o deputado, as ações neste sentido ajudam a diminuir os custos dos passeios, trazendo mais visitantes à cidades como Bonito, onde o preço de cada viagem já chegou a custar R$ 33,50. "Em um estado como o nosso, conhecido pelo seu potencial na área do turismo ecológico é preciso agir em prol de parcerias entre governo e iniciativa privada para o aproveitamento do setor", afirma o deputado.</P><P>Foi considerando a importância do turismo ecológico que no final de junho Kemp encaminhou em Plenário uma proposição para que os valores destas taxas aplicadas sobre o fretamento de ônibus, microônibus e vans fossem revistos. A partir do dia 23 de junho, com a publicação da portaria nº 017, assinada pelo diretor presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS, Anízio Pereira Tiago, entrou em vigor uma nova portaria, a quarta neste ano, e que além estabelecer alíquotas menores para os serviços de fretamento, aboliu a cobrança por kilometragem, tornando os valores independentes da distância da viagem. </P>
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