<P>O deputado Pedro Kemp (PT) se manifestou contra a mudança na Constituição Federal visando o ressarcimento de produtores rurais que tiveram suas propriedades ocupadas. "Temos estudado muito assunto e através de consulta a nossa bancada federal concluímos que no momento é enviável a tramitação de uma proposta como esta no Congresso, não creio que ela receberia o apoio necessário para ser aprovada", disse em aparte ao deputado Zé Teixeira (PFL). </P><P>Pedro Kemp (PT-MS) foi o único deputado estadual a falar ontem, e a convite da própria população indígena, durante a visita da V Caravana de Direitos Humanos à Aldeia Buriti em Dois Irmãos. Em "Terra Indígena do Buriti" cerca de 3 mil índios ocupam uma área de 2.090 ha, e pleiteam, através da ocupação de sete fazendas da região, a demarcação pouco mais de 17 mil ha. </P><P>O deputado Pedro Kemp (PT) propõe o cumprimento do texto atual da Constituição mas com ressalvas ao conceito em vigor, algo que na sua opinião pode surtir efeito antes de uma reformulação constitucional. Tendo em vista que a Constituição só prevê a indenização das benfeitorias nos casos em que há a confirmação de terra indígena, Kemp propôs que seja entendido por benfeitoria todo o investimento sobre a propriedade até que se alcance um valor próximo ao de venda da terra. </P><P>Conforme o CIMI/MS, o agravamento dos conflitos em todo o país tem origem nas ações protelatórias do Executivo e Judiciário, além do desmonte dos órgãos públicos responsáveis pela execução Lei. O mapeamento da instituição para o Mato Grosso do Sul revela um total de 38 áreas com processo de reconhecimento ou demarcação paralisados. Mesmo assim o deputado Pedro Kemp (PT) considera o momento propício para a resolução dos conflitos. </P><P>Quanto as terras vendidas pelo Governo e consideradas hoje como tradicionais indígenas, Kemp é autor de projeto que prevê a capitalização de recursos da União para um Fundo Estadual de Terras a ser utilizado para a indenização apenas de pequenos colonos nestas condições, para a resolução de situações de confinamento como da região de Panambizinho. </P>
