Kemp: Audiência divulga projeto de lei para a Educação de MS

11/11/2003 - 14:21 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<P><FONT size=2><EM>Palestrante convidada, Profª Lígia Klein, deve falar sobre o Plano tendo em vista as ações de planejamento em educação do país. </EM></FONT></P><P>O mandato do deputado estadual Pedro Kemp (PT) contribui nesta terça-feira (11), a partir das 13h30, com mais uma ação de divulgação do projeto de Lei que institui as metas e diretrizes educacionais do Mato Grosso do Sul. </P><P>A Audiência Pública convocada pelo deputado que é presidente da Comissão de Educação da Assembléia traz a Profª Drª Lígia Klein, coordenadora do programa de mestrado em Educação pela Universidade Federal do Paraná para aprofundar os debates sobre o Plano Estadual de Educação. </P><P>Em trâmite na Assembléia Legislativa desde o dia 22 de outubro, tanto o Plano quanto a Lei de Sistema devem ser aprovados até o início de dezembro. </P><P>“Nossa intenção é tornar ainda mais acessível um projeto de lei que só poderá ser implementado via participação popular; pela sua relevância tenho absoluta certeza que o Plano merece ser discutido ao máximo”, afirma o professor e ex-secretário de Estado de Educação, que em 2000 esteve a frente de uma das etapas significativas para a construção da proposta, a Constituinte Escolar. </P><P>São temas abordados no projeto de lei a educação infantil (cujas metas governamentais colocam como prioridade a ampliação das vagas para crianças de 0 a 6 anos); a melhoria da qualidade do ensino fundamental, a expansão da oferta de vagas no ensino médio, e a melhoria da estrutura física das escolas e capacitação dos educadores. </P><P>O projeto expõe ainda metas como a informatização das escolas, a consolidação da educação escolar indígena, o incremento da educação profissional, e a instituição de uma política de valorização dos trabalhadores em educação, incluindo a implantação de um piso salarial estadual. </P><P>A mobilização para a participação no evento priorizou a presença de professores, alunos e técnicos em educação das redes pública e privada, universidades do estado, sem deixar de estender o convite aos pais e comunidade em geral. </P>
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