<EM><FONT size=1>Apenas 15% dos alunos com deficiência são atualmente atendidos pelos estabelecimentos regulares de ensino </FONT></EM><P></P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=1>Discutir o bem-estar dos alunos portadores de necessidades especiais do Mato Grosso do Sul durante o processo de inclusão nas classes comuns é o objetivo da <EM><STRONG>Audiência Pública Educação Inclusiva: O acesso dos Alunos com necessidade especiais</STRONG></EM> solicitada pelo Deputado Estadual Pedro Kemp (PT), presidente da Comissão de Educação, com início às 13h30 do dia 02 de dezembro no Plenário Júlio Maia da Assembléia Legislativa. </FONT><P></P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=1>A previsão para o evento é de ampla participação das 100 instituições de Educação Especial do MS convidadas e dos representantes das escolas estaduais, Secretaria de Estado de Educação e Ministério da Educação; todos com o objetivo de discutir a política de acesso dos alunos com necessidades especiais às classes comuns da rede regular de ensino e o papel das instituições especializadas que hoje atendem a maioria desses alunos - só no MS elas são responsáveis por 85% do atendimento com 5.194 matrículas de um total de 6.156. </FONT><P></P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=1>Para falar sobre as perspectivas do MEC para o processo está confirmada a presença da diretora do Departamento de Políticas de Educação Especial e Secretária de Educação Especial do MEC, Claúdia Maffini Griboski. </FONT><P></P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=1>“Embora toda a legislação que normatiza a educação no país aponte para o atendimento aos portadores de deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino, é preciso lembrar que nem todas as escolas estão em condições de realizar este atendimento com qualidade, principalmente aos mais comprometidos. Neste sentido precisamos perseguir a política de inclusão, sem esquecer que a mesma se dará como um processo a ser construído com ampla participação, especialmente, com as instituições especializadas”, afirma o deputado Pedro Kemp. </FONT><P></P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=1>Propositor da audência pública, ele é professor e já trabalhou nas antigas UIPs, unidades de inclusão do portador de deficiência, uma espécie de órgão responsável pelo acompanhamento da relação entre as escolas estaduais e os alunos especiais. </FONT><P></P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=1>Também foram convidados representantes dos Conselhos da Pessoa Portadora de Deficiência, dos Conselhos Tutelares, das Unidades de Inclusão, do Ministério Público Estadual e Federal, das entidades de defesa dos direitos humanos das universidades, além dos novos secretários municipais de educação. </FONT><P></P><FONT face="Verdana, Arial, Helvetica, sans-serif" size=1>No Mato Grosso do Sul apenas 15% dos mais de 6 mil alunos portadores de deficiência são atendidos pela rede pública de ensino. Estimativas apontam para uma realidade de 10% da população brasileira possua alguma deficiência. Debater as reais condições dos estabelecimentos públicos de ensino em face das necessidades pedagógicas, de saúde e de atendimento especializado a deficiência do aluno matriculado é o desafio do encontro. </FONT><P></P><FONT size=1><STRONG>Para saber mais: </STRONG></FONT><P></P><FONT size=1>Constituição Federal, artigo 208. “O Acesso dos Alunos com Deficiência às Escolas e Classes Comuns da Rede Regular”, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, junho de 2004. Disponível em fomato pdf em http://www.prsp.mpf.gov.br/outroslinks/informes/cartilha_acesso_deficientes.pdf . </FONT><P></P><STRONG><FONT size=1>Para mais informações:</FONT> <BR></STRONG><P></P><FONT size=1>Gabinete do Dep. Pedro Kemp (PT): <BR></FONT><FONT size=1>0**67 389 6340 / www.pedrokemp.com.br / <A href="mailto:pkemp@terra.com.br">pkemp@terra.com.br</A> <BR></FONT><FONT size=1>Assessoria de Imprensa do Dep. Pedro Kemp, <BR>Anna Paula Haddad 0** 67 8112 0085 </FONT><P></P>
