Kemp depõe no Senado, Juvêncio admite que confinamento é causa da desnutrição e conflitos

28/04/2005 - 19:57 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

O deputado estadual Pedro Kemp (PT-MS) terminou, ao início desta tarde, seu depoimento à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal que analisa a morte de crianças indígenas.</P>“Quero citar aqui a fala de uma liderança indígena que ao ver a comoção nacional em torno das mortes de crianças disse que ´estamos hoje ouvindo o grito dos anjos´”, afirmou “confinamento gera desnutrição sim. Os guarani kaiowá são 30 mil índios, a maior etnia do Mato Grosso do Sul e a que vive nas menores porções de terra”,afirmou Pedro Kemp.</P>A convite do senador João Capiberibe (PSB-PA), Kemp mostrou dados comparando o índice de mortalidade infantil nas aldeias terena e guarani kaiowá, e concluiu que nas áreas de confinamento há maior incidência de mortes de crianças índias e de outros problemas como a violência, o alcoolismo, a gravidez infantil, e o uso de drogas. </P>O conjunto dos depoimentos de hoje – 28 - traçou uma realidade de genocídio silencioso conforme foi descrito pelo antropólogo Celso Aoki, fundador da extinta ong PKN - Programa Kaiowá Nhandeva - e do dirigente do Conselho Indigenista Missionário, Egon Heck. Ambos relataram que no processo de colonização, o estado foi responsável primeiro pela titulação indevida de terras já ocupadas por populações indígenas, segundo, na tentativa de ajudar ao indígena, por lhe impor políticas agressivas a sua cultura e a sua forma de produção.</P>Como último a depor, Kemp complementou a fala dos antropólogos sob o ponto de vista das ações políticas para resolução do problema. Criticou a falta de coordenação dos programas sociais implementados por ongs, e governos municipal, estadual e federal.</P>E apontou a necessidade urgente da responsabilização do Estado pela titulação de terra indígena o que pode permitir o ressarcimento aos colonos que adquiriram terra indígena de boa fé.</P>Denúncia _ Como resposta a acusação de incitação a invasão de terras feita contra a PKN em 1992, o antropólogo Celso Aoki afirmou que pode responder a qualquer indagação da justiça e que seu trabalho sempre conferiu a autenticidade de terras que ele diz ter absoluta certeza de serem indígenas.</P>Kemp também afirmou que o número crescente de ocupações de territórios têm origem na organização dos povos indígenas em Aty Guassu,o que gera maior integração entre as etnias, aliada a uma nova geração indígena de professores e acadêmicos.</P>O início da reunião foi marcado pela dificuldade de se obter permissão para que um grupo de lideranças guarani-kaiowá adentrasse a sala das comissões. Após a intermediação da senadora Fátima Cleide e do deputado Federal João Grandão (PT-MS) um grupo de 20 índios participaram da audiência pública. Durante esta semana centenas de índios se encontram em frente ao congresso num acampamento chamado Terra Livre, protestando contra a protelação freqüente da demarcação das terras indígenas.</P>Kemp, Celso Aoki, o senador João Capiberibe, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senador Juvêncio César da Fonseca debateram ao final, a proposta de responsabilidade civil – defendida pelo deputado Pedro Kemp – e a proposta de emenda constitucional do senador Juvêncio. O senador Juvêncio concordou serem necessárias medidas urgentes por parte da União para a reparação dos danos aos povos indígenas e que a questão da terra é a essência do problema da desnutrição e dos conflitos entre índios e fazendeiros.</P>
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