Kemp: Ministério da Fazenda reconhece erro em resolução que não inclui MS
18/05/2005 - 19:45
Por: Assessoria de Imprensa/ALMS
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Como resultado da Audiência Pública realizada pelo mandato do Deputado Estadual Pedro Kemp (PT-MS) em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário de MS e o mandato do Deputado Federal João Grandão (PT-MS) uma comitiva de representantes de pequenos produtores afetados pela estiagem se encontrou esta manhã em Brasília com o Núcleo Agrário do PT (grupo de parlamentares do Partido dos Trabalhadores que militam nas questões da Terra) e o Ministério da Fazenda, através do assessor especial do Ministro, Gerardo Fonteles.
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Segundo informações do deputado federal João Grandão e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – o deputado Pedro Kemp também participa, representado, das negociações – a reunião com o Núcleo Agrário do PT traz avanços no sentido de angariar mais apoio junto aos setores econômicos do Governo e que podem intervir nas questões de refinanciamento de dívidas e no pedido de concessão de uma bolsa estiagem para que os pequenos produtores se reiniciem o plantio.
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Mas o maior avanço, na opinião dos integrantes da Comitiva é o reconhecimento por parte do Ministério da Fazenda de que a resolução 3274 do Banco Central do Brasil peca por não incluir o MS entre os estados a serem socorridos por conta da estiagem.
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Houve então, a partir do encontro de hoje, um comprometimento do Ministério da Fazenda no sentido de solicitar a inclusão do MS nas resoluções referentes ao socorro aos pequenos produtores dos Estados do PR-SC-RS afetados pela seca.
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Aval cruzado_ Resta ainda a comissão buscar apoio para a retirada do nome dos pequenos produtores do cadastro de devedores, principalmente aqueles que fizeram o chamado aval cruzado: foram avalistas uns dos outros em pequenos financiamentos. Segundo o Idaterra, existe sim a possibilidade do setor financeiro entrar em acordo com os pequenos produtores nesse sentido, e é nessa direção que o núcleo agrário também pode cooperar.
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A ida à Brasília foi uma deliberação da audiência pública que reuniu mais de 400 pequenos produtores e discutiu a possibilidade de auxílio a mais de 30 mil famílias afetadas pela estiagem no MS. As perdas chegam em média de 60 a 80% em culturas como o algodão, soja, milho, feijão, e pastagens.
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Integram a comissão pequenos agricultores, representantes do Fórum da Terra (que congrega a Comissão Pastoral da Terra, Federação de Agricultores Familiares, Escola Família Agrícola, Centro de Organização e Apoio aos Assentados de MS), MST, a prefeita de Itaquiraí Sandra Cassone, e o representante do Idaterra, Humberto de Melo Pereira.
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