<p><font face="Verdana" size="2">Projeto de Lei apresentado nesta terça-feira pelo líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual Pedro Kemp (PT), prevê estímulo para a produção e o uso do biodiesel em Mato Grosso do Sul. Conforme a proposta, a fabricação e a utilização do combustível alternativo deve considerar as seguintes diretrizes: respeito à legislação ambiental, integração das políticas públicas e privadas para o setor, atendendo as normas e ações do governo federal, e principalmente, estímulo à agricultura familiar por meio de incentivo do poder público. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Ao Estado compete, conforme o projeto, realizar um zoneamento agronômico, social e ambiental a fim de orientar o desenvolvimento do cultivo de oleaginosas e a produção do biodiesel nas regiões do Estado, além de promover assistência técnica e extensão preparando para o manejo agrícola das culturas, para extração e refino dos óleos vegetais e técnicas de adaptação de motores para o uso do biodiesel. A proposta estabelece também, que o poder público incentive a produção e comercialização de oleaginosas pela agricultura familiar, se necessário, com a criação de linha especial de crédito. Em Mato Grosso do Sul, existem atualmente cerca de 140 assentamentos rurais. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">No Brasil, aproximadamente 10% do diesel consumido é importado, e é nesse cenário que vem despontando o biodiesel, combustível produzido a partir de oleaginosas como soja, palma, babaçu, nabo-forrageiro, girassol, mamona, além de óleos provenientes de gordura animal. Em dezembro de 2004, o governo federal assinou decreto autorizando o uso comercial do combustível alternativo. Inicialmente, a permissão foi para a mistura de 2% do biodiesel ao diesel, percentual que será utilizado até 2007. No ano seguinte, essa mistura será obrigatória e em 2013 o percentual deverá subir para 5%. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Em números, garantem os especialistas, isso significa que a partir de 2008, serão necessários ao país 900 milhões de litros de biodiesel e 2,65 bilhões de litros a partir de 2013. Embora o mercado de biodiesel brasileiro ainda seja incipiente, pesquisas no setor apontam que o país tem grande potencial para desenvolver o comércio do biodiesel, assim como foi o do álcool na década de 80, o que levará à geração de empregos e renda nas áreas rurais. </font></p><p><font face="Verdana" size="2">Kemp lembra que estudos divulgados pela National Biodiesel Board, nos Estados Unidos, afirmam que o Brasil tem condições de liderar a produção mundial de biodiesel, promovendo a substituição de 60% da demanda mundial de óleo diesel mineral. E sob esta perspectiva, Mato Grosso do Sul, devido a grande extensão rural, ao clima e solo propícios tem potencial para se sobressair na exploração do combustível. \"Apresentamos esse projeto de lei com o objetivo de reforçarmos o debate em nosso Estado quanto à necessidade de ser aprimoradas as ações públicas de incentivo a produção do biodiesel como estratégia, diante do processo de enfraquecimento das atuais fontes energéticas\", finaliza.</font></p><p><font face="Verdana" size="2"></font></p>
