Após negociação, Kemp prevê que lei da pesca poderá ser votada semana que vem

26/05/2006 - 14:04 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado estadual Pedro Kemp (PT) acredita que a chamada Lei da Pesca poderá ser votada já na próxima semana. Após reunião ontem, dia 25, com os deputados Akira Otuso (PMDB), autor da proposta, e o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, deputado Waldir Neves (PSDB), o líder do governo ponderou que as negociações avançaram e o executivo já sinaliza no sentido de atender os pedidos dos pescadores. A proposta do deputado Akira foi aprovada em primeira discussão e teve sua tramitação paralisada por conta do impasse entre governo e os trabalhadores da pesca.</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Durante reunião da Comissão de Meio Ambiente, na quarta-feira, dia 24,  juntamente com o grupo criado para intermediar uma alternativa para o projeto de lei ficaram acertadas pelo menos cinco modificações. Dentre elas estão a fixação de um número máximo de petrechos a serem usados pelos pescadores. Na proposta original, os profissionais da pesca poderiam utilizar os até vinte anzóis de galho, bóias e joão bobo. No entanto, durante a negociação os pescadores abriram mão dessa quantia, reduzindo para 10 petrechos por cada pescador. O governo exigiu, no entanto, que para usar os equipamentos, os profissionais precisam identifica-los com o número de autorização ambiental emitida pelo IMAP (Instituto Meio Ambiente Pantanal)</font></p><p align="justify"><font face="Verdana" size="2"> Outra mudança é quanto a cota de pescado. Pela alteração, os pescadores terão que respeitar o limite de captura e transporte de 400 quilos de peixe/mês. A proposta de Akira, inicialmente, não delimitava a quantia de pescado a ser retirada dos rios de Mato Grosso do Sul. Kemp está otimista com a negociação e com o entendimento entre o governo e os pescadores. “Apostamos na negociação e no bom senso das partes para que tivéssemos uma lei que garantisse a sustentabilidade dos nossos recursos hídricos”, lembrou o parlamentar.</font></p><p><font face="Verdana" size="2"></font></p><p> </p>
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