Kemp cobra agilidade na demarcação da terra indígena Buriti

07/11/2006 - 11:53 Por: Josy Macedo, da Assessoria de Imprensa

<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p>   Giuliano Lopes <IMG height=153 hspace=10 src="/Portals/0/NOVEMBRO/kempppp-interna.jpg" width=230 align=left vspace=2 border=3>O deputado estadual Pedro Kemp (PT), líder do governo na Assembléia Legislativa, apresentou na sessão de hoje uma indicação, pedindo à Justiça Federal agilidade na análise do processo de demarcação do Território Indígena Buriti, localizado entre os municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A ação demarcatória, que se estende há pelo menos três anos na Justiça, pretende ampliar em 15 mil hectares a área ocupada por 3 800 indígenas, atualmente confinados em um espaço de pouco mais de dois mil hectares. 
 <o:p></o:p>
O documento apresentado pelo Deputado Pedro Kemp (PT) é uma resposta as manifestações dos índios Terena que ontem bloquearam a BR ?163, em Campo Grande, saída para Cuiabá, por cerca de 14 horas, em protesto a morosidade da Justiça. O processo dos Terena se encontra na TRF (Tribunal Federal Regional), da 3ª Região em São Paulo para ser analisado. Os indígenas contam que recentemente estiveram em São Paulo, cobrando do Tribunal rapidez na apreciação do caso. Na ocasião, em atendimento aos pedidos, a Justiça se comprometeu a dar uma resposta até agosto deste ano, o que não ocorreu. <o:p></o:p>
 <o:p></o:p>
Kemp lembra em sua indicação que em 2003, os Terena de Buriti, cansados de aguardar o andamento dos processos administrativos e judiciais, ocuparam parte do território pleiteado na Justiça. ?O movimento foi marcado por grande tensão entre os índios e proprietários e mediante compromisso envolvendo a FUNAI, Ministério Público Federal, a Justiça Federal, os índios recuaram e resolveram aguardar o andamento dos processos?, explica. ?Agora, novamente, retomam seu movimento para cobrar agilidade nas decisões. Mais negociações. A estrada foi desbloqueada. Mais um voto de confiança na Justiça foi dado pelos índios. Porém, não sabemos qual será o próximo desdobramento dessa situação, caso a Justiça não se pronuncie sobre o processo de tramitação?, justifica. <o:p></o:p>
 <o:p></o:p>
O parlamentar ocupou a tribuna na sessão desta terça-feira, manifestando a preocupação com desdobramentos deste impasse na Justiça.  ?Até quando essa comunidade indígena vai atender ao pedido de paciência. Até quando vai ter paciência de esperar uma decisão que nunca chega?, alerta. Kemp aproveitou a ocasião para pedir a sensibilidade dos demais deputados e cobrar a agilidade no julgamento do processo. ?É importante ressaltar que essa comunidade luta pela demarcação do território Buriti há 70 anos?, conclui. <o:p></o:p>

As matérias no espaço destinado à Assessoria dos Parlamentares são de inteira responsabilidade dos gabinetes dos deputados.