Governo recua e entidades suspendem audiência sobre educação especial

28/02/2007 - 16:37 Por: Josy Macedo, da Assessoria de Imprensa do deputado Pedro Kemp

Mauro Rerr <IMG height=148 hspace=10 src="/Portals/0/Pedro%20Kemp/REkemp2802-interna.jpg" width=220 align=left vspace=2 border=0>As entidades de educação especial atenderam aos apelos do governo do Estado e suspenderam nesta quarta-feira, em decisão unânime a audiência pública marcada para esta quinta-feira na Assembléia Legislativa. O debate tinha como foco sensibilizar a administração estadual que rompeu os convênios com as instituições de ensino, deixando as escolas especiais sem professores e com as atividades paralisadas desde o início do ano. 
O diálogo entre as entidades e o governo já se arrastava por pelo menos duas semanas. Primeiramente, o Estado atribuiu a suspensão dos convênios a um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho na gestão do ex-governador Zeca do PT. Conforme Puccinelli, o documento proibia a celebração de convênios entre as entidades privadas filantrópicas e a administração estadual. Desmantelado este impedimento pelos promotores e procuradores do MP, o governo acatou o pedido do Ministério Público e anunciou a renovação dos contratos com as entidades, mas determinou o corte no número de funcionários cedidos, gerando outro impasse com as instituições.
Em reunião na segunda-feira, dia 25, na Pestalozzi os representantes das escolas especiais reiteraram a posição de só voltar as aulas com o quantitativo necessário para atender aos alunos matriculados e solicitaram à Assembléia Legislativa uma audiência pública. Na sessão de hoje, no entanto, a base governista fez novo apelo ao executivo, que concordou em ceder o número necessário de professores para as escolas de educação especial, mas em contrapartida solicitou o cancelamento da audiência pública, como forma de evitar maior desgaste político. 
Autor do requerimento que solicitou a audiência publica, o deputado Pedro Kemp (PT) convidou as entidades para discutir a proposta do governo. Durante a reunião, os representantes ouviram, via telefone celular, a Secretária de Trabalho e Assistência Social (Settas), Tânia Garib, a proposta da administração estadual e optaram por suspender a audiência pública. "Este é um voto de confiança que damos ao governo. O sentimento agora é de alívio, esperança e estamos nos sentindo à vontade para cumprirmos nosso compromisso", frisou Fabiana Oliveira, da Federação Nacional das Apaes. 
A estimativa das entidades é de voltar a atender à população ainda nesta semana. "Amanhã estaremos encaminhando para a Secretaria de Educação a documentação e na sexta-feira devemos voltar ao trabalho", informou Romilda Paracampos, da Federação Estadual das Pestalozzi. Para o deputado Pedro Kemp, membro da comissão de educação, o momento é de alívio, principalmente para a população atendida pelas entidades de educação especial. "Fico satisfeito com o resultado da reunião com as entidades que decidiram suspender a audiência pública, uma vez que o objetivo de garantir o retorno das atividades foi alcançado, mediante ao compromisso assumido pelo governo de renovar os convênios. Quem ganha com este desfecho é a população destinatária da educação especial", destacou.

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