Kemp vai propor a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Pessoa com Deficiência

05/09/2007 - 17:05 Por: Josy Macedo, Assessoria de Imprensa Parlamentar

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) recebeu na tarde desta quarta-feira, 05, membros do CONSEP (Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência de Mato Grosso do Sul). Os representantes entregaram ao parlamentar a proposta de criação de uma Frente Parlamentar em Apoio à Pessoa Deficiente, como instrumento de aproximação do legislativo e as instituições especializadas no atendimento aos deficientes. Diante da iniciativa, Kemp deve apresentar na sessão desta quinta-feira, 06, projeto de Resolução que estabelece a criação do grupo de deputados.
De acordo com a proposta, elaborado por Kemp, os parlamentares que aderirem à Frente terão como compromissos a defesa de uma sociedade inclusiva que reconheça e valorize a diversidade, seus membros devem também fazer a interlocução entre o Legislativo Estadual e os Conselhos, Fóruns e entidades da sociedade civil organizada que atuam na defesa e promoção dos direitos e interesses das pessoas com deficiência. A atuação dos parlamentares deve abranger ainda a defesa e elaboração de projetos que visem a cidadania das pessoas com deficiência, o zelo pelo cumprimento dos preceitos constitucionais e de toda a legislação em vigor que garantam a igualdade de direitos e oportunidades às pessoas deficientes, além de prestar apoio às iniciativas das entidades da sociedade civil, das instituições e das próprias pessoas com deficiência que visem o combate ao preconceito e à discriminação.
Para o Conselho Estadual da Pessoa Portadora de Deficiência, embora a legislação tenha avançado no sentido de garantir direitos e inclusão social, na prática, ainda é preciso fortalecer as ações que buscam a cidadania e dignidade plena para as pessoas com deficiência.

As matérias no espaço destinado à Assessoria dos Parlamentares são de inteira responsabilidade dos gabinetes dos deputados.