Aprovadas emendas de Kemp a projetos de salários dos servidores

Foram aprovadas na sessão desta terça-feira, 13, duas emendas apresentadas pelo deputado Pedro Kemp (PT) a projetos do executivo que tratam da remuneração dos servidores públicos estaduais. Hoje, representantes de várias categorias estiveram na Assembléia Legislativa acompanhando as votações e dialogando com parlamentares.

Entre as propostas do deputado aprovadas está emenda que suprime o artigo 2º do projeto de lei 072/08 que trata dos salários dos profissionais da saúde. De acordo com Kemp, a alteração no projeto foi sugerida pela própria categoria, que verificou no artigo uma forma do governo futuramente transformar parte dos salários dos funcionários da saúde em subsídio, contrariando o acordo firmado entre os servidores e o executivo. Após negociação com líder do governo na casa, deputado Youssif Domingos (PMDB), a base do governo aprovou a modificação por unanimidade.

Pedro Kemp propôs ainda emenda aditiva ao projeto de lei 075/08, que prevê a inclusão do curso Pé-de-Cedro no inciso 3º do artigo 1º da proposta. Com a alteração, o texto do projeto, já aprovado pela Assembléia Legislativa, passou a ser: “Aplicam-se aos servidores, ocupantes das categorias funcionais da Carreira Apoio à Educação Básica, relacionados no Anexo IX desta lei, os valores dos subsídios das Tabelas B, D e F, constantes no Anexo I, mediante solicitação e apresentação de documento comprobatório da conclusão dos cursos Profuncionário e Pé-de-Cedro”.

Na emenda, Kemp justificou que a modificação foi sugerida pela FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), uma vez, que o governo havia se comprometido a incluir os dois projetos (Profuncionário e Pé-de-Cedro) na proposta encaminhada à Assembléia Legislativa, o que não aconteceu. Conforme a FETEMS, os educadores que foram capacitados pelos cursos serão enquadrados em uma nova tabela de remuneração, ampliando os ganhos salariais.