Emenda prevê R$ 5 milhões a mais no orçamento da UEMS

Emenda modificativa apresentada na sessão desta terça-feira, 21, pelo deputado Pedro Kemp (PT), prevê R$ 5 milhões a mais no orçamento da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). De acordo com a peça orçamentária enviada à Assembléia Legislativa, o governo pretende repassar à instituição, em 2009, R$ 65 milhões, 27% a menos do que a UEMS havia calculado como necessário para manter todas as atividades da universidade.

Até o final do ano passado, a Universidade Estadual tinha garantia em lei de receber repasse mensal correspondente a 3% da receita do Estado. O percentual, no entanto, foi excluído da lei 2.583/02, que garantia a autonomia financeira e administrativa da UEMS, por meio de uma emenda. A medida gerou protestos da comunidade acadêmica em todo o Estado.

Hoje ao apresentar a proposta, Kemp lembrou que o valor previsto pelo executivo à UEMS atenderá apenas as despesas de folha e custeio, não abrangendo áreas importantes para a formação acadêmica. “ Os recursos previstos na proposta orçamentária para 2009 atendem, basicamente, as despesas decorrentes da folha e do custeio. É necessário que seja alocado para UEMS um orçamento muito maior do que o constante, vez que essa Casa de Leis tem o compromisso de buscar meios que possibilitem à instituição investir nas ações acadêmicas necessárias para garantir o oferecimento do ensino superior com qualidade”, ponderou o parlamentar.

Como vice-presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, Pedro Kemp tem acompanhado as negociações entre a UEMS e o governo estadual. A comunidade acadêmica vem lutando para ter de volta o índice vinculado à receita do Estado e, consequentemente, sua autonomia.