Lei torna gratuita a vacina contra meningite bacteriana

Os deputados estaduais aprovaram hoje, por unanimidade, o projeto de lei 141/2008, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que prevê a distribuição gratuita na rede pública de saúde da vacina contra meningite bacteriana dos tipos meningocócica C e pneumocócica. Atualmente, os medicamentos são oferecidos apenas em clínicas particulares e custam, respectivamente, R$ 133 e R$ 269, em dose única. A proposta sofreu apenas uma alteração, sugerida pelo autor da matéria, que estabelece que a vacinação será feita quando houver prescrição médica. A indicação dos especialistas é de que crianças tenham no mínimo dois meses para receber a dose do medicamento.

A lei, aprovada hoje, foi motivada pela morte recente de pelo menos duas crianças vítimas da doença na Capital. Os familiares dos dois garotos iniciaram campanhas de coleta de assinaturas, cobrando a distribuição gratuita da vacina. Pelo menos 12 mil pessoas assinaram o documento, que foi entregue aos parlamentares.

A mãe do menino Linkon, de 2 anos, que morreu em decorrência da meningite, esteve na Assembléia Legislativa em setembro e fez um apelo emocionado aos parlamentares, pedindo a aprovação do projeto. A criança faleceu no dia 21 de julho.

Caso seja sancionada a lei pelo executivo, Mato Grosso do Sul será o primeiro Estado do país a garantir na rede pública de saúde a vacinação contra a meningite bacteriana. Em Minas Gerais, o instituto Pedro Arthur já coletou mais 900 mil assinaturas em um abaixo-assinado pela implantação das vacinas no calendário nacional. Pedro Arthur foi vítima da meningite bacteriana com um ano e meio de idade. Por conta da doença, o garoto teve seqüelas ficando tetraplégico e dependente de um respirador artificial.

Ao defender a proposta, Kemp lembrou que o tratamento de uma criança com seqüelas da meningite bacteriana custa entre R$ 8 mil e R$ 10 mil. “Surgem mais de 1200 novos casos de meningite por ano e muitos seriam evitados com a vacinação.”, ponderou o parlamentar ao lembrar que 70% dos casos de meningite pneumocócica poderiam ser prevenidos com a vacinação. “Nós queremos, que uma vez receitada pelo médico, a vacina possa ser oferecida gratuitamente nas unidades de saúde”, disse.