Kemp apresenta 8 projetos em 2008

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apresentou no ano passado na Assembléia Legislativa oito projetos sendo seis de lei e outros dois de resolução. Dentre as propostas de lei está a que prevê a distribuição gratuita na rede pública de saúde da vacina contra meningite bacteriana. O parlamentar propôs ainda a criação do Parque Estadual do Prosa, que existia até então por meio de um decreto. Kemp sugeriu também política de atendimento às pessoas em situação de rua. A proposta tinha como norte estabelecer diretrizes para as ações do poder público em relação a essa população.

Também em 2008, o parlamentar apresentou projeto de lei dispondo sobre a prevenção e os direitos dos usuários de drogas. A matéria estabelecia política para tratamento dos dependentes químicos. Em outro projeto propôs a reorganização FIC (Fundo de Investimentos Sociais), atendendo a solicitação de artistas e produtores culturais. Entre os projetos de Resolução está o que antecipou a eleição da mesa diretora para a penúltima sessão legislativa do ano. Kemp também criou a Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional dos Professores e aprovou projetos de utilidade pública.

Dos seis projetos de lei propostos, três foram aprovados pela Casa, assim como os dois de Resolução. “No nosso mandato, procuramos apresentar propostas que atendam as necessidades da população em seus diversos segmentos. Assim ao sugerirmos uma lei temos como norte o impacto dela no dia a dia dos sul-mato-grossenses, sua eficácia e contribuição a sociedade”, lembrou.