MP abre inquérito para apurar vacinação gratuita contra meningite bacteriana

A promotora Sara Francisco da Silva, da 32ª Promotoria de Justiça da Cidadania, abriu inquérito civil e já está investigando a possibilidade do Estado oferecer na rede pública de saúde a vacinação gratuita contra meningite bacteriana. O procedimento é uma resposta à representação encaminhada ao Ministério Público Estadual pelo deputado Pedro Kemp e pelas famílias vítimas da doença. O comunicado sobre a investigação chegou a Assembleia Legislativa esta semana.

De acordo com a promotora, em documento encaminhado à Casa de Leis, serão realizados coleta de informações sobre a doença, depoimentos e diligências com a finalidade de apurar a vacinação contra meningite bacteriana em Mato Grosso do Sul.
As famílias que perderam parentes em decorrência da doença e o deputado Pedro Kemp, autor do projeto de lei que previa a vacinação na rede pública, recorreram ao Ministério Público após a proposta ser vetada pelo governador André Puccinelli.


Projeto de lei

O projeto de lei deu entrada na Assembleia Legislativa no ano passado, motivado pela morte de pelo menos duas crianças vítimas da doença na Capital. Os familiares dos dois garotos iniciaram campanhas de coleta de assinaturas, cobrando a distribuição gratuita da vacina. A mãe do menino Linkon, de 2 anos, que morreu em decorrência da meningite, esteve no legislativo durante a tramitação da proposta e fez um apelo emocionado aos parlamentares, pedindo a aprovação do projeto.

A iniciativa chegou a ser aprovada pelos deputados estaduais, no entanto, recebeu o veto do executivo e foi arquivada em nova votação na Assembleia. Em audiência com a promotora Sara Francisco Silva, os familiares de Linkon fizeram novo apelo para que o MP ingressasse com ação obrigando o estado a oferecer o medicamento.