Pedro Kemp encaminhará ao governo sugestões para combate à violência sexual de crianças

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) deve encaminhar nos próximos dias as sugestões feitas por representantes de 28 municípios que participaram na tarde desta quinta-feira, dia 27, do Seminário Enfrentando à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Dentre as solicitações está o retorno imediato da equipe de inteligência da Polícia Civil, que dava apoio as ações do Comcex (Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes). O trabalho foi suspenso nos últimos anos pelo atual governo. Outra pedido que será levado ao executivo é o fortalecimento de uma rede de atendimento às vítimas de violência.


Para o parlamentar, é necessário debater as ações governamentais e da sociedade civil de combate ao abuso, exploração e violência sexual contra crianças como forma de fortalecer o trabalho da rede de proteção a essa população, assim como os programas estaduais e municipais que atuam no setor. “Nós estamos preocupados com a situação revelada pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos que aponta Mato Grosso do Sul como o segundo no ranking nacional de denúncias de exploração sexual. Com essa discussão pretendemos fortalecer a rede de proteção para que juntos possamos somar esforços nessa luta”, disse.

De acordo com levantamento da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, com base em dados sobre abuso e exploração sexual de menores registrados nos últimos seis anos pelo Disque 100, Mato Grosso do Sul figura em segundo lugar no ranking nacional, atrás apenas do Distrito Federal. A situação foi revelada nacionalmente e vem mobilizando as entidades que atuam no enfrentamento aos casos de abuso, violência e exploração.

Para a coordenadora do Comcex/MS (Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes), Estela Márcia Scândola, o número de denúncias no Estado tem crescido de forma expressiva, no entanto, há preocupação com a falta de responsabilização e punição dos crimes de violência sexual praticados contra menores de idade. “Quando a sociedade percebe que não tem acontecido a responsabilização, isso acaba atingindo o enfrentamento. As pessoas não veem sentido em denunciar”, comenta. A coordenadora afirmou ainda que o comitê pretende manter a sociedade mobilizada neste enfrentamento. “O papel do Comcex é manter a mobilização da sociedade o tempo todo”, afirma.

O promotor de Justiça Saulo Castro Bezerra, coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério Público de Goiás, defendeu durante o seminário que só a mobilização e debate contínuo com a sociedade garantirá ações efetivas no combate a esses crimes. “Quando o assunto começa a ser colocado em pauta, motiva as pessoas a denunciar”, disse.

Pelo menos 150 pessoas participam do Seminário Enfrentando à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT) e do Comcex. O encontro reuniu ainda a delegada da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), Regina Márcia Rodrigues de Brito Mota, o coordenador do Núcleo do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Ministério Público de Goiás, Saulo Castro Bezerra, a presidente do CEDCA (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), Vera Lúcia Silva Ramos.