Pedro Kemp apresenta emenda de R$ 10 milhões à UEMS

O deputado estadual Pedro Kemp (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, apresentou na sessão desta quinta-feira, dia 18 de novembro, emenda ao orçamento do Estado, garantindo à UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) R$ 10 milhões à mais sobre o montante a ser recebido no próximo ano.

De acordo com o parlamentar, a UEMS vem acumulando perdas significativas nos últimos quatros anos, o que tem comprometido o funcionamento da instituição de ensino. Em 2007, a universidade estadual recebeu do executivo o valor correspondente a R$ 97.227.200,00. Já em 2011, o valor previsto é de R$ 79.355.000,00. “Com o orçamento hoje previsto para a UEMS é impossível garantir a ampliação do ensino universitário público e gratuito”, esclareceu Kemp ao apresentar a emenda.

Até o final de 2007, a Universidade Estadual tinha garantia em lei de receber repasse mensal correspondente a 3% da receita do Estado. O percentual, no entanto, foi excluído da lei 2.583/02, que garantia a autonomia financeira e administrativa da UEMS, por meio de uma emenda. A medida gerou protestos da comunidade acadêmica em todo o Estado.