Emenda de Kemp prevê R$14,4 milhões para a Defensoria Pública

O deputado estadual Pedro Kemp apresentou na sessão desta quarta-feira, dia 15, emenda ao orçamento no valor de R$ 14,4 milhões para a Defensoria Pública do Estado. A proposta foi assinada também por outros cinco parlamentares: Pedro Teruel, Amarildo Cruz e Paulo Duarte (todos do PT), além de Marquinhos Trad (PMDB) e Reinaldo Azambuja (PSDB).

Depois de um acordo de lideranças, a iniciativa foi acatada pelos deputados e deve ser avaliada juntamente com o orçamento nesta quinta-feira, dia 16, quando a peça passará pela segunda votação em plenário. Há pelo menos 15 dias, os defensores públicos reivindicam aumento do seu duodécimo que foi reduzido ainda no primeiro ano de governo André Puccinelli. A categoria afirma que há falta de recursos para contratação de pessoal. Conforme levantamento apresentado pela Defensoria Pública, o órgão tem em aberto 84 vagas de defensores e 410 vagas para funcionários que não são preenchidas por conta da carência financeira.

Na proposta de emenda, Kemp remaneja R$ 14,4 milhões alocados na AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul), que seriam utilizados em obras do Estado, para a Defensoria Pública. Conforme o autor, além da falta de recursos para contratação de servidores, o órgão enfrenta a escassez de material de trabalho, como papel e tinta de impressora, por exemplos.