PT ocupará 2ª secretaria e propõe mudanças na Assembleia Legislativa

O Partido dos Trabalhadores ocupará, com o deputado Paulo Duarte, a 2ª secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O consenso para a chapa única foi definido após mais de 30 dias de negociação. Num primeiro momento, a bancada petista chegou a articular um grupo na perspectiva de discutir a proposta de lançar uma candidatura própria ao legislativo sul-mato-grossense.

No entanto, diante da impossibilidade de articular um número de parlamentares suficiente que pudesse garantir a efetiva disputa, o PT definiu por compor a chapa única, reivindicando, contudo, uma série de mudanças no legislativo. Os deputados petistas propõem que a 2ª secretaria deixe de ser meramente figurativa, como ocorreu em outras legislaturas, para obter atribuições específicas, tendo também peso nas decisões da mesa.

Outra reivindicação do PT é quanto à autonomia do Legislativo. Os parlamentares defendem que a Assembleia Legislativa não seja uma mera homologadora das decisões e projetos do executivo, impondo dessa forma seu poder de decisão e sua independência em relação aos demais poderes.

Na negociação com a atual chapa o PT propôs ainda:

1º - Maior democratização das decisões, envolvendo todos os membros da Mesa Diretora;

2º - Transparência dos atos e gastos da Assembleia Legislativa, disponibilizando a totalidade dos dados por meio do Portal da Transparência;

3º - Realização de concurso público para preenchimento das vagas existentes no quadro de pessoal da Casa;

4º - Estruturação técnica das comissões e o fomento à qualificação dos servidores;

5º - Total informatização do processo legislativo e modernização nos procedimentos da Assembleia Legislativa.