Audiência pública debate educação e o cumprimento do piso dos professores

No dia definido para paralisação nacional em defesa da educação e do Piso Salarial Profissional Nacional, a Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Pedro Kemp e em parceria com a FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), realiza audiência pública no dia 16 de março para debater o tema. O encontro acontece no Plenário Júlio Maia, a partir das 14 horas. No período da manhã, um ato público conduzido pela FETEMS também marca as atividades da categoria.

Para a audiência, foram convidados o presidente da ACP (Associação Campo-grandense de Professores), Geraldo Alves Gonçalves, o presidente da FETEMS, Jaime Teixeira, a secretária estadual de Educação, Maria Nilene Badeca da Costa, a presidente do Conselho Estadual de Educação, Maria Luisa Marques Oliveira, a presidente da UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do Sul), Maria Cecília Amêndola Motta, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Krug e o deputado federal Antônio Carlos Biffi.

Durante a audiência pública, os educadores aprovarão um documento a ser encaminhado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que julga no dia 17 de março, quinta-feira, a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) da lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que criou o Piso Salarial Profissional Nacional. A ação foi proposta por cinco governadores, dentre eles o de Mato Grosso do Sul, que questionam a ampliação da carga horária atividade dos professores, também prevista na legislação.

Membro da comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Pedro Kemp destaca a importância da lei do Piso para o fortalecimento da educação no país e para a valorização da categoria. “Queremos contribuir com esse debate e com a luta dos trabalhadores”, disse.