Emoção marca audiência pública que define propostas para proteção de crianças indígenas de MS

Após ouvir os representantes indígenas que participaram da audiência pública "Aspectos Psicossociais da Infância e Adolescência Indígena" nesta quinta-feira (19), Dia do Índio, os debates na Assembleia Legislativa foram acirrados entre os participantes.

O proponente da audiência pública, deputado estadual Pedro Kemp (PT) reuniu os pontos que precisam ser corrigidos pelos gestores públicos. O parlamentar afirmou que os representantes do Estado deverão ser acionados para discutir a situação das crianças e jovens nas aldeias. Seguem as principais propostas:

1 - Os gestores como prefeituras, Governo do Estado e respectivas secretarias precisam elaborar as políticas públicas nas aldeias com base na realidade específica de cada uma delas e sempre com a participação da comunidade.

2 - A Setass (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social) precisa promover uma capacitação dos conselheiros tutelares com assessoramento dos antropólogos da Funai. As conselheiras de Dourados e Paranhos pediram ajuda e reclamaram durante a audiência da falta de apoio para proteger as crianças e também por não saberem lidar com as etnias e seus costumes.

3 - Com quase 15 mil indígenas, a Reseva Indígena de Dourados, que engloba as aldeias Jaguapiru e Bororó, enfrenta um problema no Ensino Fundamental, pois as crianças recebem aulas de professores não índios, sem capacitação e o material pedagógico nada tem a ver com a cultura das criança. O resultado, escola pouco atrativa e evasão escolar. No caso, a Secretaria Municipal de Dourados precisa garantir, segundo o deputado Pedro Kemp, "uma educação escolar indígena específica e não imposta pela cidade". O aprendizado tem que casar o conteúdo com a história do povo indígena, estimular as brincadeiras que as crianças gostam e conhecem seguindo seus costumes.

4 - Para finalizar, além do problema de confinamento que esteve nos discursos a todo tempo, a total falta de políticas públicas como lazer e cultura, assim como ocorre nos bairros pobres das áreas urbanas do Brasil, também surge como problema nas aldeias, onde os adolescentes indígenas estão a margem de qualquer ação. "É preciso se pensar em políticas de cultura, de lazer de uma forma que possa ser fortalecida a comunidade e sempre com a participação dela. Tem que vir dos indígenas o que eles querem", completa Pedro Kemp.

Com essa demanda, o parlamentar deverá encaminhasr aos gestores o raio-x feito durante as discussões na audiência pública, transmitida ao vivo pela TV Assembleia de Mato Grosso do Sul.

Jovem se emociona
durante audiência pública

O fotógrafo Roberto Higa fez a cobertura da audiência pública "Aspectos Psicossociais da Infância e Adolescência", nesta quinta-feira, Dia do Índio - 19 de abril - e registrou o momento em que o acadêmico de Direito, Fagner Lira Bizerra, membro do Daclobe-Guaicurus (Diretório Acadêmico Clóvis Bevilacqua - UCDB), que estava na platéia pediu para dar um abraço na índia Terena Alicinda Tibério.

O jovem usou o microfone, mostrou indignação pela falta de políticas públicas eficazes para as populações indígenas e pediu para dar um abraço na índia, pois segundo ele foi quem melhor sintetizou a situação em que vive a população nativa em Mato Grosso do Sul. "Ela disse que as crianças veêm suas lideranças serem assassinadas!".
Entre Fagner e Alicinda, uma barreira de metal e vidro na altura de meio metro os separava. "Essa separação entre as pessoas aqui é que não pode jamais existir", disse emocionado.

Na platéia, mães e crianças da etnia terena e guarani junto com estudiosos e acadêmicos acompanharam e participaram das discussões.