Com CPMI adiada, movimento feminista mantém debates nesta 6ª na Assembleia

Mesmo com o adiamento da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) sobre a violência contra a mulher no País prevista para acontecer amanhã (22) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, as mulheres ligadas ao movimento feminista e integrantes do Comitê Estadual em Defesa da Lei Maria da Penha mantiveram a agenda e estarão debatendo os altos indíces de violência e a omissão do Estado nas políticas públicas de prevenção aos crimes. O debate acontece às 13h30 no Plenarinho da Assembleia Legislativa, onde acontecem as reuniões da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Segundo dados preliminares divulgados pela assessoria da relatora da CPMI, Ana Rita (PT/ES), Mato Grosso do Sul é o sexto em assassinato de mulheres em todo o Brasil. Mas, durante a discussão amanhã, que contará com a participação do Conselho Estadual do Direito das Mulheres e representantes de todas as siglas partidárias, informações sobre as diligências feitas para reunir dados para a CPMI ao longo deste mês deverão ser informadas para a imprensa.

Um dos fatos observados são os casos de homicídios registrados nos fins de semana e que acabam não divulgados pela imprensa. Inquéritos e processos estão parados, respectivamente, nas delegacias e nos fóruns.

A presidente do Conselho Estadual do Direito das Mulheres, Cris Duarte acredita que o debate mesmo sem a participação das parlamentares da CPMI é importante neste momento, pois vai conclamar a vinda da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito a vir ao Mato Grosso do Sul conhecer de perto a realidade de muitas mulheres e das famílias que hoje não tem mais suas filhas ou mães como Claudinéia, Anauanny, Eliane e tantas outras que tiveram os nomes nos noticiários, ou não.

O deputado estadual Pedro Kemp (PT) apoia e defende o movimento feminista para que o Estado brasileiro tenha políticas públicas que façam valer o direito humano das mulheres. “Vemos hoje delegacias desativas e fechadas nos fins de semana, infelizmente quando acontecem os crimes. Com base nos dados da imprensa temos uma morte por mês no MS, mas a situação ainda é pior pelo fato de muitas mortes não serem noticiadas”.


Com o adiamento da vinda da CPMI para MS, a previsão é de que as parlamentares estejam no Estado no próximo semestre.


Mato Grosso do Sul aparece entre os estados mais violentos, sendo o sexto em assassinatos de mulheres, de acordo com informações prévias da comissão.

Em março o Mandato Pedro Kemp divulgou uma lista com os nomes das mulheres brutalmente assassinadas no Estado. Com base em reportagens veiculadas na imprensa local, ao longo de 39 meses, 33 mulheres foram mortas, ou seja, a estimativa é de quase um assassinato por mês. Até o dia 11 de junho mais outras cinco mortes foram registradas e ao todo já são 39 mulheres assassinadas em Mato Grosso do Sul.

Os números não levam em consideração os casos em que as vítimas foram a óbito na unidade hospitalar. O problema parece invisível para as autoridades de segurança pública já que delegacias de atendimento às mulheres foram desativadas e hoje, as que funcionam não atendem nos finais de semana.

Além do aparato do atendimento às vítimas, a CPMI também aponta os problemas no julgamento dos casos já que a morosidade da Justiça tem sido diagnosticada durante as inspeções aos estados brasileiros.


A portas fechadas

Quando a CPMI vier a Mato Grosso do Sul a audiência também terá o apoio do deputado federal Vander Loubet (PT), que deverá acompanhar as discussões durante os trabalhos na audiência pública. Todo o raio-X sobre a ação das políticas públicas será feito durante os dois dias de trabalho da CPMI que deverá no dia anterior a audiência ouvir os movimentos populares ligados às mulheres e na manhã seguinte, ouvir os depoimentos dos familiares das vítimas que perderam suas vidas em casos os quais há suspeita de descaso do poder público.

As vítimas serão ouvidas em locais reservados e em sigilo. A CPMI já esteve nos estados de Alagoas, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

Ela foi instalada em 8 de fevereiro deste ano com o objetivo de investigar a situação da violência contra a mulher e apurar denúncias de omissão do poder público diante do problema. Para a relatora, é preciso ampliar o debate e as ações de combate à violência de gênero.

“Toda a sociedade deve encorajar as mulheres a romperem o silêncio e o ciclo de violência em que vivem e fortalecer sua autoestima, esclarecer e orientar para que exijam os seus direitos”, defende Ana Rita.
A maioria das unidades foi visitada pela CPMI que tem como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES), as deputadas federais Jô Moraes (PCdoB-MG) e Keiko Ota (PSB-SP) como presidenta e vice-presidenta. Acompanharam a CPMI à Alagoas, ainda, a deputada Marina Sant’Anna (PT-GO), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL) e Célia Rocha (PR-AL).


Vítimas da violência MULHERES ASSASSINADAS EM MS DESDE 2009


1. Alzira Antônia Farias, 61. Três Lagoas. (Morta em 23/02/2012)


2.Josiane Ribeiro Gonçalves, 32. Miranda. (27/12/2011)


3.Maria Aparecida Mendes, 66. Campo Grande (29/10/2011)


4.Antônia Rosa de Souza, 60. Campo Grande. (13/10/2011)


5.Adriele Camacho de Almeida, 16. Cassilândia. (13/03/2011)


6.Elis Cristina Lopes, 26. Ivinhema. (24/12/2011)


7.Carolina Rodrigues de Aquino, 19. Ladário. (25/12/2011)


8.Leyciane Ribeiro Dias, 17. Campo Grande. (16/11/2011)


9.Bruna Caroline Pereira Silva, 15. Campo Grande. (27/01/2011)


10.Gláucia Campos Ferreira, 37. Aparecida do Taboado. (13/09/2011)


11.Taline Aquino Gomes, 19. Fátima do Sul. (9/03/2011)


12.Dandara Silva de Souza, 21. Campo Grande. (15/02/20110


13.Marielly Barbosa Rodrigues, 19. Sidrolândia. (21/05/2011)


14.Creuzina Alves Gomes, 59. Campo Grande. (16/05/2011)


15.Laura Cristina Simões, 32. Campo Grande. (12/10/2011)


16. Rosana Camargo de Assis, 29. Campo Grande. (8/10/2011)

17.Maiza de Oliveira, 46. Campo Grande. (15/08/2011)

18.Creuza dos Santos Correa, 34. Terenos. 10/01/2011)

19.Rosilene Cavalcante Sampaio, 28. Campo Grande. (4/01/2011)

20.Jamile Letícia de Souza Santos, 29. Dourados. (31/10/2011)

21.Laura Cristina Simões, 32. Campo Grande. (12/10/2011)

22.Luciana Chaves Farias, 35. Campo Grande. (30/01/2011)

23.Maria Elizabete Brezolin, 45. Maracaju. (15/05/2010)

24.Keli Viera da Silva, 28. Itaporã. (22/12/2010)

25. Lucilene Cosma Martins, 35. Dourados. (14/11/2010)

26.Márcia Soares Isnarde, 23. Dourados/Aldeia Bororó (12/01/2010)

27.Oscalina Pereira, 41. Camapuã. (22/08/2010)

28. Eliza Ramos Pedroso, 29. Ponta Porã. (19/05/2010)29.Maria Irene de Souza, 43. Rio Brilhante. (17/06/2010)

30.Eliane Aparecida Nogueira, 39. Campo Grande. (7/02/2010)


31. Matir Carvalho Scardin, 58. Jardim. (28/01/2010)

32. Márcia Soares Isnarde, 23. Dourados/Aldeia Bororó (12/01/2010)

33. Claudinéia Rodrigues Mendes, 35. Campo Grande. (8/05/2009)

34. Elaine Orlando Viana Yamasake, 35 . Campo Grande. (13/03/2009)

35. Sandy Luana Honório Cardoso, 22. Maracaju (28/11/2010)

36. Bianca Marques de Oliveira, 16. Dourados (20/05/2011)

37. Edilaine Lopes de Lima, 29. Sidrolândia (16/04/2011)

38. Valdirene Rodrigues, 32. Angélica (08/04/2012)

39. Juliana Corraleiro da Silva, 43. Campo Grande (08/06/2012)