Aprovada PEC que reserva 50% das vagas em escolas indígenas a professores índios

Foi aprovada nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) apresentada pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT) que reserva em concursos públicos da Educação um percentual para professores índios formados. São 50% das vagas em escolas indígenas para professores índios e segundo Kemp, o objetivo principal da PEC que será sancionada pela Presidência da Assembleia Legislativa, é ter nessas escolas uma proposta pedagógica diferenciada com educação bilingue e fazer o resgate do saber tradicional.



A PEC é o resultado concreto da audiência pública realizada no dia 19 de abril na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Pedro Kemp. Ela altera a Constituição Estadual em seu artigo 251 que prevê nos concursos públicos da rede estadual de ensino.

“Recentemente o Conselho Nacional de Educação recomendou que os professores indígenas precisam ter garantida sua atuação como profissionais do magistério nos quadros dos sistemas de ensino. A presença de professores da etnia nas escolas é uma reivindicação antiga das comunidades indígenas de nosso Estado. No entanto, até a presente data ainda não foi garantida a realização da seleção de professores indígenas para serem lotados nas escolas indígenas do Estado”, diz trecho da PEC.

Mato Grosso do Sul tem população indígena em 27 municípios onde vivem ao menos 74 mil índios das etnias guarani (caiuá e ñadewa), terena, atikum, guató, kadiwéu, kamba, kinikinawa, ofaié e xiquitano.

Hoje, segundo informações da Secretaria de Estado de Educação são 15 escolas estaduais indígenas, sendo uma na área urbana e as outras 14 em áreas indígenas e um Centro de Formação de Professores Indígenas. Destas 14 escolas, sete foram construídas em parceria com o governo federal, entre 2007 e 2010.

De acordo com o Educacenso de 2011, foram matriculados, em escolas municipais e estaduais, abrangendo ensino fundamental, médio e educação de Jovens e Adultos (EJA), 20.669 alunos indígenas, dos quais 2.832 matriculados somente da Rede Estadual de Ensino.