Confira artigo do deputado Zé Teixeira sobre Demarcação de Áreas Indígenas

18/06/2004 - 13:05 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

Demarcação de Áreas Indígenas<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p> As mudanças propostas pela Comissão Especial do Senado Federal quanto à demarcação de terras indígenas pode colocar um freio em um dos grandes problemas enfrentados pelos produtores rurais em nosso País.<o:p></o:p>        Devemos destacar nos trabalhos conduzidos pelos membros daquela comissão, notadamente pelo empenho dos Senadores Delcídio do Amaral e Jefferson Peres, três grandes conquistas: 1.      proibir a demarcação de terras cujo proprietário rural as possua por título legítimo e definitivo, expedido pelo Poder Público Federal ou Estadual; 2.      impedir a realização de estudos antropológicos e de identificação, por dois anos, em áreas invadidas por indígenas; 3.      a coragem dos membros da Comissão de Senadores de enfrentarem a questão, apresentando soluções para o problema sem demagogia eleitoreira. Neste mesmo sentido, aproveitamos a oportunidade para lembrar que em outubro de 2003, ao participarmos do Simpósio de Conflitos Agrários em Mato Grosso do Sul, realizado na UNIDERP, afirmamos que o Poder Público não poderia mais continuar omisso, não bastava apenas querer mediar a questão, precisava assumir sua parcela de responsabilidade e começar a resolver o problema que ele mesmo criou. Criou, na medida em que vendeu - e recebeu, por áreas de terras devolutas que agora são reivindicadas como terras indígenas. Criou, na medida em que demarcou áreas de terras indígenas, conforme o estabelecido na Constituição Federal de 1988, em número insuficiente para atender às necessidades atuais da população indígena e, finalmente, criou, na medida em que realizou projetos de colonização – como a Colônia Agrícola de Dourados, que agora está sendo reivindicada como área indígena e os colonos despejados.  Entretanto, a firmeza, a seriedade e o conteúdo dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Especial do Senado nos trás a expectativa de que estamos no caminho certo para resolver o problema dos produtores rurais e indígenas, pois em conversa com vários Caciques da Aldeia de Dourados, perguntei a eles se queriam terras que supostamente pertencera a seus antepassados, ou apenas queriam terras para trabalhar e ter uma vida digna, mesmo que fossem em outro município.   - Eles responderam que se sentem oprimidos pela quantidade de índios e a pequena área da reserva para abrigar a todos, e que aceitaria terras em qualquer município da região da Grande Dourados que o Governo Federal lhes entregasse, apesar de haverem pessoas estranhas às etnias incentivando invasões, inclusive doutrinando crianças na prática de invasões.   Deputado estadual Zé Teixeira (PFL)<o:p></o:p> <o:p></o:p>

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