Zé Teixeira sugere mudanças em projeto de asfaltamento do governo

12/04/2005 - 16:20 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

O deputado estadual Zé Teixeira (PFL) sugeriu há pouco, durante sessão na Assembléia Legislativa, algumas mudanças no projeto do governo estadual que prevê asfaltamento urbano em 76 municípios de Mato Grosso do Sul. <?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /><o:p></o:p>Zé Teixeira elogiou o governo pela iniciativa, mas observou que algumas alterações precisam ser feitas para que as prefeituras e empresas locais possam ter maiores benefícios. <o:p></o:p>Pelo projeto do governo, caberá ao Estado 40% do custo mais garantia dos empréstimos correspondentes a 60% do orçamento, que os municípios vão pagar em 20 meses mediante desconto no bolo de repasse do ICMS.<o:p></o:p> <o:p></o:p>Entretanto, Zé Teixeira está sugerindo que ao invés da retenção do ICMS, o governo repasse, diretamente aos municípios, a lama asfáltica necessária para fazer os reparos nas vias urbanas, já que muitas prefeituras encontram-se em dificuldades, por terem herdado dívidas de administrações anteriores. <o:p></o:p>Desta forma, conforme observou o parlamentar, grande quantidade de empregos poderia ser gerada nos municípios. Nesse sentido, Zé Teixeira também sugeriu que a licitação para a contratação do serviço, que seria feita pelo governo, passe a ser realizada pelos próprios municípios, para que empresas locais possam ser beneficiadas, aquecendo a economia destas cidades. <o:p></o:p>“Existem muitas empresas locais que têm condições de faz esse serviço, o asfalto quente usinado, gerando empregos nestas regiões”, comentou o deputado, observando que o preço estimado pelo governo, de R$ 35 a R$ 40 por metro quadrado, não seria alterado se a licitação fosse realizada pelas próprias prefeituras. <o:p></o:p>Zé Teixeira disse que o debate pode ser feito na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), ou na própria Assembléia Legislativa, conforme sugeriu, em aparte, o deputado Paulo Corrêa (PL). <o:p></o:p>O projeto foi apresentado no mês passado aos deputados estaduais pelo secretário de Infra-Estrutura e Habitação, Paulo Duarte. O Programa de Asfaltamento Urbano prevê investimentos de R$ 44 milhões nos próximos 18 meses e, em média, serão pavimentados 2 mil metros de ruas por cidade. Serão beneficiadas com o programa principalmente as pequenas cidades, mas todas farão parte do projeto.

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