Zé Teixeira faz apelo a Lula a favor de produtores assentados

25/04/2005 - 11:03 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS

O deputado estadual Zé Teixeira (PFL) enviou correspondência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na qual faz um apelo em favor dos produtores rurais que vivem em assentamentos em Mato Grosso do Sul, cujos lotes foram comprados de famílias que deixaram o local por não ter condições de pagar suas prestações e nem de plantar por falta de recursos. No documento, enviado ao Palácio do Planalto no último dia 20, o deputado destaca que o País passa por uma transformação muito grande, especialmente no campo com a reforma agrária, a qual considera urgente e necessária, porém ressalta que alguns pontos devem ser rediscutidos, especialmente em Mato Grosso do Sul. Para ele, à exceção do assentamento implantado na Fazenda Itamaraty, que hoje é um dos mais produtivos e possui terras de boa qualidade, os demais foram feitos em propriedades improdutivas, sendo necessário um alto investimento para corrigi-las. A maior preocupação do deputado é que esses assentados venham a perder suas propriedades depois de ter investido na compra dos lotes e no plantio. Segundo ele, muitos desses assentados que adquiriram áreas de terra de terceiros, já moram no local há mais de ano, pela falta de condições de fiscalização por parte do Incra, e agora estão na iminência de perder todo o investimento caso o órgão decida tomar seus lotes alegando ilegalidade na compra. “Imperiosa é a necessidade de manter estes produtores nas áreas, mesmo diante da ilegalidade da venda dos lotes, para que não venham a se tornar sem-terra novamente, quebrando um ciclo de produção que já vem ocorrendo nos assentamentos”, alerta o deputado, acrescentando que, esses assentados tornaram-se verdadeiros incentivadores dos demais trabalhadores, fazendo com que não abandonem suas áreas. “Acreditamos, na maioria das vezes, serem estes os verdadeiros produtores que conseguem produzir na terra e pagar as prestações junto ao Banco do Brasil, deixadas pelo seu antecessor, passando a produzir sem crédito”, destaca o documento. A carta enviada ao Planalto relata ainda: “diante da qualidade das terras, da falta de infra-estrutura e levando-se em consideração também a longa estiagem que assolou grande parte de nosso Estado, muitas famílias assentadas ficaram sem condições de desenvolver um trabalho produtivo, mesmo que de subsistência”. Na avaliação de Zé Teixeira, esses problemas estão contribuindo para um grande êxodo rural dos assentados que, pela falta de condições de produzir, deixaram suas terras ou negociam com outros um pouco mais estruturados. Líder da bancada ruralista na Assembléia, Zé Teixeira sugere um novo levantamento de quem comprou lotes de terceiros para saber quem realmente está morando e produzindo no local. O deputado observa que o levantamento poderia ser feito pelas prefeituras que, ao ser ver, têm melhores condições de efetivar este trabalho, já que conhecem todos os assentados e o dia-a-dia de cada um no campo. A responsabilidade de fiscalização, conforme o documento, também passaria para os municípios, por meio das Secretarias de Agricultura. “Havendo também assim maior isonomia das lideranças dos movimentos em prol da reforma agrária, que muitas vezes fazem pressão para que ocorra a retirada desses produtores”, diz trecho do documento.

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