Zé Teixeira quer devassa em operação que envolve dinheiro público

08/06/2005 - 11:53 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<font face="Verdana" size="2">O deputado estadual Zé Teixeira (PFL) quer que a Procuradoria Geral de Justiça desvende o mistério sobre a operação que resultou na arrematação de patrimônio público pelo Consórcio Egelte/Tratex, com valores que causaram prejuízo aos cofres do Tesouro Estadual. </font><p><font face="verdana,arial,helvetica,sans-serif" size="2">O deputado refere-se a extinta Agrosul (Empresa de Serviços Agropecuários de Mato Grosso do Sul), cujos bens apresentados como penhora para pagamento de dívida com o consórcio foram avaliados em R$ 2.257.084,00, o equivalente a 60% do valor. </font></p><p><font face="verdana,arial,helvetica,sans-serif" size="2">Ontem, Zé Teixeira encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, requerimento à Procuradora Geral de Justiça, Irma Vieira de Santana e Anzoategui, observando que no procedimento judicial os imóveis do governo do Estado foram penhorados, avaliados por um valor vil, muito abaixo ao valor de mercado. </font></p><p><font face="verdana,arial,helvetica,sans-serif" size="2">"Além da avaliação muito abaixo a de mercado, os imóveis foram arrematados pelo equivalente a 60% do valor avaliado, sendo os referidos imóveis arrematados pelo próprio credor, que pagou com o próprio credito", diz trecho da justificativa do parlamentar.</font></p><p><font face="verdana,arial,helvetica,sans-serif" size="2">No documento enviado à Procuradoria de Justiça, Zé Teixeira cobra providências imediatas. </font></p><p><font face="verdana,arial,helvetica,sans-serif" size="2">"Temos aqui uma dilapidação do patrimônio público, em especial porque não houve nenhuma intervenção dos representantes do Estado protestando o valor da avaliação nos presentes autos. Solicitamos a vossa excelência seja aberto procedimento para averiguação dos fatos e possíveis responsáveis", cobrou. <br/>   <br/>Para Zé Teixeira, é preciso que o Ministério Público tome conhecimento e as providências urgentes, pois, segundo ele, está evidente que houve negligência para com o patrimônio público. </font></p><p><font face="verdana,arial,helvetica,sans-serif" size="2">Ele considera que houve brutal dilapidado, por entender que o patrimônio foi penhorado em um processo judicial que não se sabe por qual motivo teve avaliação extremamente baixa e não foi contestada pelos Procuradores do Estado, sendo os imóveis  arrematados  por  60%  do  valor.  </font></p><p><font face="verdana,arial,helvetica,sans-serif" size="2">"Até o presente momento não temos como ponderar o que de fato ocorreu dentro do processo judicial, porém, por uma simples análise do Laudo de Avaliação é possível verificar a irregularidade, no que diz respeito ao valor dos bens. Informamos, ainda, que o próprio credor arrematou os referidos bens, deixando, inclusive, de efetuar o depósito e ainda permanecendo no direito de prosseguir com a execução para o recebimento do crédito remanescente", assinala justificativa apresentada pelo parlamentar. </font></p>
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