Assomasul quer apoio dos deputados para impedir fechamento de Agenfas

25/08/2005 - 12:44 Por: Assessoria de Imprensa/ALMS   

<table cellspacing="0" cellpadding="0" width="96%" align="center" border="0"> <tbody> <tr valign="top"> <td class="texto-noticias" colspan="2"> <p><font face="Verdana" size="2">Os prefeitos de Mato Grosso do Sul estão se mobilizando na tentativa de impedir o possível fechamento de algumas Agenfas (Agências Fazendárias) localizadas nos municípios, baseados em informações extra-oficiais de que o governo estadual decretaria tal medida como forma de conter gastos. </font></p> <p><font face="Verdana" size="2">A possível decisão levou o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Jorge Leite (PL), a buscar o apoio do presidente da Assembléia Legislativa, Londres Machado (PL), com quem esteve reunido na manhã de terça-feira. </font></p> <p><font face="Verdana" size="2">A interferência de Londres Machado fez com que o secretário José Ricardo Pereira Cabral (Receita e Controle) garantisse ao presidente da Assomasul, por meio de telefone, o funcionamento normal das 21 Agenfas que estavam ameaçadas de fechamento. </font></p> <p><font face="Verdana" size="2">Durante o encontro, Londres também transmitiu a preocupação dos deputados acerca da possível medida do governo e prometeu interferir em favor dos municípios. </font></p> <p><font face="Verdana" size="2">O deputado estadual Zé Teixeira (PFL) acha que a medida trará prejuízo ao contribuinte, principalmente aos produtores rurais, classe que representa da Assembléia Legislativa. </font></p> <p><font face="Verdana" size="2">À tarde, Eraldo Leite reuniu-se com a diretoria da entidade para tranqüilizar os prefeitos sobre a questão. Ele avalia que uma medida como esta, além de trazer transtorno ao contribuinte, causaria enorme prejuízo aos municípios. </font></p> <p><font face="Verdana" size="2">Como exemplo, o presidente da Assomasul citou o possível fechamento da agência fazendária do município de Coronel Sapucaia, que obrigaria o contribuinte a se deslocar até Amambaí, uma distância de 45 quilômetros, para recolher uma guia. </font></p> <p><font size="2"><font face="Verdana">"As mesmas dificuldades poderiam acontecer com o fechamento da agência de Caracol, onde o contribuinte teria de se deslocar até Bela Vista para cumprir com suas obrigações, essa é a maior preocupação dos prefeitos", observou Eraldo, que na semana passada esteve com o superintendente de Administração Tributária, Gladiston Amorin, para discutir o assunto. </font></font></p> <p><font size="2"><font face="Verdana">São as seguintes as agências ameaçadas de fechamento: Anastácio, Angélica, Novo Horizonte do Sul, Batayporã, Taquarussu, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Dedoápolis, Jateí, Douradina, Itaporã, Eldorado, Japorá, Guia Lopes da Laguna, Jaraguari, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Tacuru e Vicentina. <br/> <br/> </font></font><font size="2"><font face="Verdana"><strong>ISS <br/> </strong>Durante a reunião de terça-feira, os prefeitos que integram a diretoria da Assomasul também decidiram pedir ao governo do Estado urgência na assinatura de convênio para que o ISS recolhido de obras executadas pelo Estado nos municípios, se reverta em favor das prefeituras. </font></font></p> <p><font face="Verdana" size="2">Na prática, toda vez que o Estado executa uma obra em qualquer município, como em rodovia, por exemplo, a empreiteira recolhe o imposto ao cofre do Tesouro Estadual. </font></p> <p><font face="Verdana" size="2">O presidente da Assomasul lembrou que já manteve entendimentos com representantes do governo em relação a esse tema e espera que o Executivo acelere esse processo, para que os municípios sejam beneficiados.</font></p> <p align="right"><font face="Verdana" size="1"><em>Willams Araújo</em></font></p> </td> </tr> <tr> <td colspan="2"><font face="Verdana" size="2"> </font></td> </tr> <tr> <td class="tit-noticias-relacionadas" colspan="2"><font face="Verdana" size="2"></font></td> </tr> <tr> <td colspan="2"><font face="Verdana" size="2"> </font></td> </tr> </tbody></table>
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