<p><font size="2"><font face="Verdana">O líder da bancada ruralista na Assembléia Legislativa, deputado Zé Teixeira (PFL), está reivindicando indenização aos produtores rurais que, mesmo com posse, título e registro, tenham suas terras desapropriadas. </font><p><font face="Verdana">O parlamentar protocolou na Casa uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prevê o acréscimo do inciso IV ao artigo 230 da Constituição de Mato Grosso do Sul, já que a lei vigente <font size="2">só prevê o pagamento pelas benfeitorias e não pela terra, no caso de desapropriação para a formação de reserva indígena.</font> </font></p><p><font face="Verdana">De acordo com Zé Teixeira, a ocupação do território sul-mato-grossense pelos produtores rurais se deu de forma pacífica, a partir dos programas de colonização desenvolvidos pelo governo Federal e pela expansão da fronteira agropecuária. </font></p><p><font face="Verdana">Desta forma, segundo o parlamentar, os produtores foram adquirindo terras, de forma legal e com o respectivo registro e averbação de todos os atos nos Cartórios de Registro de Imóveis. </font></p><p><font face="Verdana"><strong>Conflito - </strong>Um dos mais significativos conflitos entre índios e produtores acontece em Douradina, onde já houve, inclusive, protesto e bloqueio da BR 163 por parte dos fazendeiros, devido à invasão de terras por índios da aldeia Lagoa Rica. </font></p><p><font face="Verdana">Os indígenas, que vivem em 500 hectares na aldeia Lagoa Rica, reivindicam uma área de oito mil hectares localizada entre Douradina e Itaporã, as margens da rodovia MS-470. A desocupação é esperada para esta terça-feira, devido ao acordo feito entre os índios e representantes do MPF (Ministério Público Federal). </font></p><p><font face="Verdana">A saída dos indígenas foi condicionada ao término de obras na aldeia, como o posto de saúde e a escola, e também a implantação do sistema de transporte escolar para as crianças que estudam nas escolas da área urbana. </font></p><p><font face="Verdana">No dia 29 de agosto, quando as terras foram ocupadas, um conflito entre seguranças dos ruralistas e invasores terminou com duas índias e um funcionário dos produtores feridos. Eles foram retirados à força da fazenda com maior extensão de área, a Irmãos Spessatos, que possui 400 hectares. </font></p><p><font face="Verdana">Segundo Zé Teixeira, o pagamento de indenização a estes produtores possibilitaria o fim de conflitos envolvendo indígenas e produtores rurais. </font></p><p><font face="Verdana">“Desta forma, estaríamos preservando vidas e devolvendo a tranqüilidade que sempre esteve presente no Estado de Mato Grosso do Sul”, justificou o parlamentar. </font></p></font></p><p> </p>
