<p><font face="verdana,arial,helvetica,sans-serif" size="2">Os prefeitos devem definir nesta quinta-feira os critérios de distribuição proporcional dos 25% a que os 78 municípios do Estado passarão a ter direito na arrecadação do Fundersul (Fundo do Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) a partir de 2006, conforme acordo selado com o governo estadual na semana passada. </font></p><p><font face="verdana,arial,helvetica,sans-serif" size="2">A nova sistemática de distribuição dos valores será amplamente discutida durante reunião agendada para às 9h na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), mas as possíveis mudanças terão de ser aprovadas pela Assembléia Legislativa dentro do Plano de Aplicação do Fundersul a ser enviado à Casa pelo governador Zeca do PT. </font></p><p><font face="verdana,arial,helvetica,sans-serif" size="2">O presidente da Assomasul, prefeito de Jateí, Eraldo Jorge Leite (PL), disse que a reunião é importante para que os administradores possam chegar a um denominador comum em relação aos critérios de rateio dos recursos do Fundo Rodoviário, que até outubro deste ano rendeu ao Tesouro Estadual R$ 104.567,308, que representa uma média mensal de R$ 10.456.710. </font></p><p><font face="verdana,arial,helvetica,sans-serif" size="2">Em princípio, os municípios de maior porte defendem a distribuição pelo índice do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), no entanto, os menores, que alegam ter maiores problemas com estradas vicinais e de conservação de pontes, exigem que o repasse seja feito de outra maneira. </font></p><p><font face="verdana,arial,helvetica,sans-serif" size="2">Particularmente, o presidente da Assomasul defende que a metade dos valores seja repassada igualitariamente para os 78 municípios do Estado, enquanto o restante objeto de discussão entre os prefeitos para se chegar a um critério de divisão. </font></p><p><font face="verdana,arial,helvetica,sans-serif" size="2">Eraldo Leite disse que o repasse sendo efetuado diretamente na conta das prefeituras será muito mais fácil de trabalhar, até porque os prefeitos estão mais próximos dos problemas e terão mais condições de investir nas prioridades. </font></p><p><font face="verdana,arial,helvetica,sans-serif" size="2">O presidente da Assomasul observou que o governador Zeca do PT fez sua parte e teve sensibilidade ao assumir a responsabilidade de enviar o Plano de Aplicação do Fundersul à Assembléia com esse novo mecanismo de rateio dos valores de sua receita, portanto acredita que os deputados aprovem a proposta sem maiores problemas. </font></p><p><font face="verdana,arial,helvetica,sans-serif" size="2">“Temos a certeza que, com a influência do presidente Londres Machado (PL), que teve participação fundamental na reunião com o governador, na qual ficou definido o repasse de 25% para as prefeituras, os demais parlamentares vão se sensibilizar e aprovar o novo Plano de Aplicação do Fundersul com as alterações reivindicadas pelos prefeitos”, afirmou Eraldo, lembrando que essa é uma luta antiga dos municípios desde que a lei que criou o Fundo foi instituída pela Assembléia. </font></p><p align="right"><font face="Verdana" size="1"><em>Willams Araújo</em></font></p>
