Zé Teixeira quer saber fonte usada para fazer dívida com Petrobras

24/04/2007 - 13:57 Por: Willams Araújo

Giuliano Lopes <IMG height=155 hspace=10 src="/Portals/0/ze/24-04-2007ze-int.jpg" width=210 align=left vspace=2 border=0>Além de defender a recuperação imediata das rodovias que cortam o Estado e a correta aplicação do Fundersul (Fundo do Desenvolvimento Rodoviário de Mato Grosso do Sul), o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) cobrou explicações detalhadas da dívida que o governo passado contraiu junto a Petrobras e que o governador André Puccinelli (PMDB) pretende quitar com parte desses recursos. 
Durante discurso na tribuna da Casa, Zé Teixeira disse que quer saber que fonte o governo do Estado usou para contrair a dívida com a estatal que, segundo ele, sequer construiu estradas novas em Mato Grosso do Sul. 
O deputado defendeu ainda a convocação do secretário de Obras Públicas, Edson Giroto, para esclarecer o interesse do atual governo em quitar débitos antigos, inclusive com a Petrobras,  com parte dos recursos (R$ 26,7 milhões) do Fundersul, cujo orçamento para este ano é de apenas R$ 60 milhões. 
?É lá (Secretaria de Obras ) que autoriza o pagamento das obras, realmente, o secretário Edson Giroto não é o gestor financeiro, mas é ele quem autoriza o pagamento?, afirmou. 
Representante da classe ruralista na Assembléia, Zé Teixeira é contra a utilização da receita do Fundersul para outras finalidades, a não ser investimento na recuperação de estradas vicinais, pontes e rodovias. 
Segundo ele, os produtores rurais, que representam a maior fonte de arrecadação do Fundo, precisam que as estradas sejam imediatamente restauradas para o escoamento da safra agrícola. 
Zé Teixeira  queixou-se ainda da redução dos recursos previstos para investimentos dentro do Plano de Aplicação do Fundersul, que o governador André Puccinelli enviou à Assembléia na semana passada, lembrando que hoje o orçamento é de apenas R$ 60 milhões.  
Ele observou que o orçamento do Fundersul de 2005 e 2006 era de R$ 140 milhões, porque o governo do Estado colocava R$ 5 milhões do ICMS do combustível e R$ 5,5 milhões do setor produtivo. 
?Então, o que é que aconteceu se o governo, na gestão passada, deixou de repassar os R$ 5 milhões do combustível, esse orçamento ficou pela metade, ficou em apenas R$ 60 milhões. Como que com um orçamento de R$ 60 milhões o Fundersul vai fazer uma licitação ?guarda-chuva? com a Petrobras, de R$ 91 milhões e com um aditivo de R$ 23 milhões?, questionou, referindo-se ao interesse do Estado em quitar a dívida antiga.  
Zé Teixeira também cobrou posicionamento dos parlamentares em relação à aprovação, pela Assembléia, de decreto autorizando o governo a pagar dívidas com parte do dinheiro do Fundo. 
?Agora, eu pergunto, como os parlamentares aprovaram um pagamento de uma conta do Fundersul, que hoje o orçamento é só R$ 60 milhões, sem saber se essas dívidas contraídas pelo governo passado, se a fonte era o Fundersul? Se nós temos na rubrica só R$ 2,5 milhões para recuperação e restauração de estradas, qual foi à estrada nova que foi construída pela Petrobras? Nós não temos conhecimento de que a Petrobras tenha construído estradas novas?, acrescentou.  
O deputado disse ter conhecimento de que a estatal apenas restaurou algumas  rodovias, citando, entre elas, as que ligam  Dourados à UEMS, Batayporã-Bataguassu, Batayporã-Nova Andradina e Nova Andradina a Casa Verde. ?Como que uma rubrica, uma fonte orçamentária de R$ 2,5 milhões, vai assumir uma conta de R$ 26 milhões. Não sou a favor de calote, mas isso tem que ser discutido, de que fonte foi contraída essa dívida da Petrobras??. 
Zé Teixeira questionou ainda onde foram parar os R$ 89 milhões que a União repassou a Mato Grosso do Sul como parte da estadualização de rodovias.

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