Zé Teixeira diz que verba da CPMF tem que ser carimbada
30/08/2007 - 09:50
Por: Willams Araújo
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Na prática, Zé Teixeira deseja que o dinheiro arrecadado com o imposto tenha finalidade específica, ou seja, investido realmente no setor de saúde pública do País. </font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">O deputado vê com tristeza a possibilidade de prorrogação da CPMF, lembrando que o imposto foi criado pelo então ministro Adib Jatene (Saúde) com uma finalidade e hoje o governo federal usa o dinheiro em outros setores. No entanto, defende que os congressistas deveriam aprová-la desde que os recursos sejam investidos em hospitais e em outros setores ligados à saúde pública. </font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">“Hoje, você vê os hospitais fechando, as pessoas correndo, esta semana, em Alagoas, quantas pessoas morreram de infecção hospitalar. Eu lamento eles criarem e deixar esses recursos a bel prazer do presidente para ele gastar em tapa-buraco, como ele está gastando um horror de dinheiro nas estradas brasileiras e o dinheiro está sendo jogado fora”, observou. </font></p>
<p align="justify"><strong><font face="Verdana" size="2">Municípios </font></strong></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Zé Teixeira também é favorável que os parlamentares, já que a tendência é aprovar o imposto, destinem uma cota-parte da CPMF às prefeituras. </font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Segundo ele, hoje os prefeitos enfrentam dificuldades na saúde, porque tem muitas prefeituras que não têm como atender os pacientes e são obrigadas a manda-los para outros municípios. </font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">“Dourados, por exemplo, uma cidade-polo, você tem ouvido falar na dificuldade, fala até na possibilidade de o Hospital Evangélico não atender mais pelo SUS (Sistema Único de Saúde) porque como é que vai antender com uma consulta de R$1,80, então podia repassar esse dinheiro (CPMF) para as prefeituras também, que eu acho que merecem, desde que carimbado, especificamente para saúde”, defende. </font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2"><strong>O que é CPMF </strong></font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Criada em 1996, a CPMF surgiu com alíquota de 0,20% sobre todas as movimentações financeiras. O dinheiro seria usado exclusivamente para cobrir gastos com a saúde. Na primeira prorrogação, o governo aumentou a mordida para 0,38%, destinando a diferença para a previdência social. </font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Em 2001, parte dos recursos passou a alimentar o Fundo Nacional de Combate à Pobreza. Apesar de temporária, nunca se cogitou seriamente de sua extinção. </font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">Na quarta-feira 15, o governo conseguiu aprovar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara a prorrogação da CPMF por mais quatro anos. </font></p>
<p align="justify"><font face="Verdana" size="2">A contribuição provisória, que representa 8% da arrecadação, está mais permanente do que nunca. Em vez de extingui-la, os congressistas tentam fatiála entre Estados e municípios. A CPMF retirou R$ 284 bilhões da sociedade desde 1993, conforme as contas do próprio governo.</font></p>
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