Zé Teixeira dará parecer sobre emancipação de Itahum na quinta-feira

16/10/2007 - 13:37 Por: Willams Araújo

<img height="142" alt="Chico Ribeiro" width="230" align="left" src="/Portals/0/Zé teixeira/16-10-07ze.jpg" />O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) deve apresentar seu parecer sobre a proposta de emancipação do Distrito de Itahum, pertencente ao município de Dourados, nesta quinta-feira. 
Relator da proposta na Comissão Especial de Divisão Territorial, Zé Teixeira foi indicado para a função por conhecer profundamente a situação econômica de Dourados, o qual representa na Assembléia Legislativa pelo quarto mandato consecutivo. 
Antes de apresentar seu parecer, o deputado deve se reunir com a Comissão Pró-Emancipação do Distrito de Itahum, presidida pelo ex-vereador José Luiz de Oliveira, conhecido popularmente por Zé do Itahum. 
O encontro com os representantes do distrito deverá ocorrer após a sessão ordinária de quinta-feira na sala da Presidência. 
Devem participar da reunião, o presidente da Mesa Diretora da Assembléia, Jerson Domingos (PMDB), representantes do governo e os demais membros da Comissão de Divisão Territorial – Akira Otsubo (PMDB), presidente, Marquinhos Trad (PMDB), Dione Hashioka (PSDB) e Pedro Kemp (PT).
Além de Itahum, há proposta de criação dos distritos de Quebra Coco (Sidrolândia) e Anhanduí (Campo Grande). 
Dados sócio-econômicos 
Criado em 31 de julho de 1954, o distrito conta com população de aproximadamente 4 mil habitantes e está localizado a 63 quilômetros da cidade de Dourados, o centro urbano mais próximo. 
Em meados de 2005, a então deputada estadual Bela Barros apresentou projeto criando o município de Itahum. Pela proposta, Itahum teria área de 1.360,72 quilômetros quadrados, o que representa 33,2% dos 4.086,39 quilômetros quadrados da área total de Dourados. Os limites do novo município seriam Maracaju (Norte), Ponta Porã (Sul e Oeste) e Itaporã e Dourados (Leste). 
O projeto destina 25% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para Itahum, conforme determina a Constituição Federal. 
Prorrogação
Antes do feriado prolongado, os deputados aprovaram, após derrubar veto do governador André Puccinelli (PMDB), o projeto de lei complementar 002/07, de autoria da Comissão Especial de Divisão Territorial, ampliando de outubro para dezembro do ano anterior à realização de eleições a criação e alteração de bases territoriais de municípios. 
O projeto altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar 58, de 14 de janeiro de 1991, modificado pela Lei Complementar 071, de 21 de dezembro de 1993.

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