Governo pede providências a PGE para anular leilão da Agrosul

18/10/2007 - 11:00 Por: Willams Araújo   

<p><font face="Verdana" size="2">O governador Andr&eacute; Puccinelli (PMDB) pediu provid&ecirc;ncias a PGE (Procuradoria Geral do Estado) na tentativa de anular o leil&atilde;o&nbsp;de bens da extinta Agrosul (Empresa de Servi&ccedil;os Agropecu&aacute;rios de Mato Grosso do Sul), cujo patrim&ocirc;nio foi arrematado pelo Cons&oacute;rcio Egelte/Tratex, em decorr&ecirc;ncia de d&iacute;vida da estatal. </font></p>
<p><font face="Verdana" size="2"><img height="140" width="210" align="left" alt="" src="/Portals/0/ze/17-10-07ze.jpg" />Com a determina&ccedil;&atilde;o, o governo une-se a id&eacute;ia do deputado estadual Z&eacute; Teixeira (DEM), autor de uma A&ccedil;&atilde;o Popular na qual pede anula&ccedil;&atilde;o do leil&atilde;o junto &agrave; 2&ordf; Vara Civil da Comarca de Dourados,&nbsp;alegando preju&iacute;zo de monta para os cofres do Estado.&nbsp; </font></p>
<p><font face="Verdana" size="2">Ontem, em novo discurso na tribuna da Assembl&eacute;ia Legislativa sobre esse tema, o&nbsp;deputado revelou que agora, depois de contestar os valores pagos pelo patrim&ocirc;nio p&uacute;blico, durante os governos de Wilson Martins (PMDB) e Zeca do PT, o governador Andr&eacute; Puccinelli aderiu a sua A&ccedil;&atilde;o Popular.&nbsp;</font></p>
<p><font face="Verdana" size="2">Na pr&aacute;tica, em vez de contestar a a&ccedil;&atilde;o popular impetrada pelo deputado, na condi&ccedil;&atilde;o de r&eacute;u, o governo decidiu, por meio de peti&ccedil;&atilde;o, reconhecer a proced&ecirc;ncia dos autos do processo. </font></p>
<p><font face="Verdana" size="2">A PGE tamb&eacute;m dever&aacute; elaborar outra peti&ccedil;&atilde;o, nos pr&oacute;ximos dias, pedindo para ficar como P&oacute;lo Ativo&rdquo;&nbsp; na a&ccedil;&atilde;o, por entender que h&aacute; ind&iacute;cios de preju&iacute;zo ao patrim&ocirc;nio p&uacute;blico, conforme orienta&ccedil;&atilde;o de Andr&eacute; Puccinelli. </font></p>
<p><font face="Verdana" size="2">Segundo Z&eacute; Teixeira, o patrim&ocirc;nio do Estado foi vendido a pre&ccedil;o de banana &ndash;&nbsp; quando, na realidade, valia mais de R$ 10 milh&otilde;es. </font></p>
<p><font face="Verdana" size="2">Ele lembrou que os bens da extinta Agrosul foram avaliados em R$ 2.257.084,00 em meados de abril de 2003 e arrematados por apenas R$ 1.510.000,00 durante leil&otilde;es ocorridos nos dias 10 e 20 agosto de 2004. </font></p>
<p><font face="Verdana" size="2">O parlamentar citou como exemplo do preju&iacute;zo o fato de a sede do Clube Ubiratan, de Dourados, de 13 mil m2 ter sido avaliada em R$ 3 milh&otilde;es enquanto que o patrim&ocirc;nio da Agrosul, que &eacute; muito maior, ser vendido a pre&ccedil;o vil. &ldquo;A sede do Ubiratan foi entregue a Receita Federal por pouco mais de R$ 600 mil, explicou. </font></p>
<p><font face="Verdana" size="2">Z&eacute; Teixeira lamentou em seu pronunciamento n&atilde;o ter tido apoio dos demais parlamentares quando sugeriu, no passado, a instala&ccedil;&atilde;o de uma CPI (Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito) para investigar o caso. </font></p>
<p><font face="Verdana" size="2">&ldquo;A Egelte n&atilde;o arrematou somente isso n&atilde;o, arrematou o armaz&eacute;m de Rio Brilhante, de Camapu&atilde;, arrematou um terreno em Aral Moreira por um pre&ccedil;o vil, tudo por encontro de contas, nunca entrou um tost&atilde;o do Tesouro do Estado&rdquo;, disparou. </font></p>
<p><strong><font face="Verdana" size="2">Bens &nbsp;</font></strong></p>
<p><font face="Verdana" size="2">Entre os bens arrematados pelo cons&oacute;rcio Egelte/Tratex est&atilde;o lotes de terra, um escrit&oacute;rio, tr&ecirc;s resid&ecirc;ncias, um vesti&aacute;rio sanit&aacute;rio, um dep&oacute;sito para oficina, um terreno, e dois barrac&otilde;es pertencentes a prefeitura de Dourados. </font></p>
<p><font face="Verdana" size="2">Constam ainda um lote de terra com &aacute;rea de 30 mil m2, outro de 24.800 mil m2, outro de 10 mil m2, um terreno de 10 mil m2, um armaz&eacute;m medindo 90X110, um escrit&oacute;rio medindo 13X22, tr&ecirc;s resid&ecirc;ncias em alvenaria.</font></p>
As matérias no espaço destinado à Assessoria dos Parlamentares são de inteira responsabilidade dos gabinetes dos deputados.