Zé Teixeira ameaça entrar com ação popular para recuperar dinheiro do Estado

07/11/2007 - 13:16 Por: Willams Araújo

<img height="154" alt="" width="230" align="left" src="/Portals/0/Zé teixeira/07-11-07-ze.jpg" />O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) ameaça entrar com uma ação popular a fim de recuperar dinheiro dos cofres públicos que uma ONG (Organização Não-governamental) deixou de devolver ao Estado por não ter cumprido termos contratuais. 
O deputado usou a tribuna, na sessão desta quarta-feira, para denunciar o fato de a Fundação Cândido Rondon não devolver aos cofres do Tesouro Estadual R$ 263.800,00 que recebeu como parte da 1ª parcela paga de contrato (nº 374/2006) assinado em 2006. 
O motivo da cobrança do deputado é que a ONG foi aconselhada a restituir o dinheiro depois que a PGE (Procuradoria Geral do Estado) constatou que o contrato não havia sido cumprido. 
Na prática, a ONG teria de contratar empresas especializadas em formação continuada de docente da educação de jovens e adultos, no entanto, não cumpriu o convênio firmando no dia 21 de dezembro de 2006 e também não devolveu os recursos. 
“Quantas vezes o produtor rural, o usuário da Justiça tem de fazer aqui leis para arrecadar mais dinheiro, para se ter um telefone em cima da mesa se paga R$ 40,00 e aqui tem R$ 20 milhões repassados só para esta ONG, sem nenhuma explicação”, disparou o deputado durante seu pronunciamento.
Segundo Zé Teixeira, a Fundação abocanhou no dia 10 de maio de 2006 R$ 285.820, para aquisição de livros didáticos do ensino médio da área da língua portuguesa e literatura, artes, química e física. “Será que não tem uma pessoa na Secretaria de Educação que possa abrir uma licitação por preço menor, precisa passar R$ 285 mil para uma Fundação?”, questionou. 
Zé Teixeira lembrou que em setembro deste ano pediu explicações ao atual governo sobre o motivo da devolução dos recursos. 
“Isso aqui eu acho um absurdo e não vou parar de cobrar explicações (...), no dia 28 de fevereiro de 2006, foram repassados R$ 710 mil para esta Fundação, para a prestação de serviço na capacitação de professores. Vou continuar cobrando, já que a PGE disse que a Fundação recebeu o dinheiro, não prestou o serviço e não cumpriu o contrato, se eu não conseguir êxito, vou entrar com uma ação popular e vou pedir o dinheiro de volta”, avisou.

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