Zé Teixeira critica portaria do Detran que cobra taxa
Deputado Zé Teixeira
25/03/2008 - 15:14
Por: Willams Araújo
Foto: Chico Ribeiro
A Portaria nº 073, baixada pelo órgão em 28 de janeiro deste ano 2008, provocou polêmica na sessão desta terça-feira da Assembléia Legislativa, por obrigar registro em cartório dos carros comprados de empresas financeiras.
Zé Teixeira considerou a medida o que chamou de uma “rasteira, um achaque” ao contribuinte sul-mato-grossense.
“Eu acho que o Detran põe em dúvida a própria instituição, porque se o cidadão financia um carro, vai lá para alienar e o órgão diz que precisa de registro em cartório para ter validade, está colocando em dúvida a própria instituição”, afirmou Zé Teixeira, durante aparte ao discurso do deputado Paulo Duarte (PT), que apresentou projeto de decreto legislativo na tentativa de suspender a portaria.
Zé Teixeira disse que não há necessidade de se fazer dois procedimentos para dar garantia que a financeira vai receber seu dinheiro com juro. “Isso é absurdo, porque hoje você tem um carro financiado em até 84 vezes, depois que você pagar ninguém dar um tostão nele”, acrescentou.
Para o parlamentar, “não teria necessidade disso no momento, uma vez que o Detran dá 100% de garantia na alienação do veículo quando a financeira faz o financiamento”.
A medida baixada pelo Detran/MS renderá aproximadamente R$ 4 milhões por ano, dos quais o órgão ficaria com 30% e os cartórios com 70% do total.
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