Zé Teixeira questiona devolução de dinheiro pela Enersul
Deputados discutem devolução
03/04/2008 - 13:09
Por: Willams Araújo
Foto: Divulgação
Zé Teixeira refere-se ao fato de a concessionária ter de devolver os R$ 191 milhões cobrados a mais dos consumidores, depois de pressão CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enersul, que, além de obrigar a restituição dos valores, garantiu a redução da tarifa.
Decisão da 1ª Reunião Pública Extraordinária da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), realizada em Brasília, no fim de janeiro, obrigou a empresa a reduzir a tarifa de energia elétrica em Mato Grosso do Sul em mais 18,93%.
A redução já é parte do processo de revisão tarifária a que a Aneel submete todas as concessionárias a cada cinco anos.
Durante aparte ao deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB), que relatou a CPI da Enersul, Zé Teixeira citou apenas como exemplo o fato de ele próprio ter retirado de sua propriedade cinco padrões de energia.
"Agora, pergunto a vossa excelência, esse é apenas um dos exemplos, como é que o consumidor vai receber de volta o dinheiro que pagou a mais?, só se entrar na Justiça", sugeriu.
Durante a sessão, os parlamentares discutiram a possibilidade de a Aneel aceitar a proposta da Enersul de devolver em três anos, os R$ 191 milhões cobrados a mais dos consumidores.
Os parlamentares que integram a CPI já avisaram que não aceitam esse tipo de parcelamento, garantindo cobrar a devolução do dinheiro à vista, por meio de ação na Justiça.
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