Zé Teixeira e Azambuja vão a justiça contra a Enersul

Na tentativa de incentivar o consumidor a procurar individualmente os seus direitos, os deputados estaduais Zé Teixeira (DEM) e Reinaldo Azambuja (PSDB) entrarão na justiça solicitando o ressarcimento por parte da Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) dos valores pagos a mais em suas contas.

Segundo Azambuja, sua assessoria jurídica já está trabalhando no processo que, segundo ele, poderá servir de modelo para os consumidores.

“A CPI da Enersul atuou brilhantemente na defesa do consumidor até aqui. A ação que vamos mover agora é pra reforçar o que já foi feito. O consumidor deve entrar sim, individualmente e requerer o que é seu por direito. Pagou a mais tem que ser ressarcido imediatamente e receber em dobro pela ação indevida da Enersul”, completa

Para o deputado Zé Teixeira, a concessionária sabia que não tinha direito ao valor quando fez a cobrança indevida nos últimos cinco anos.

O valor total, cobrado indevidamente, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é de R$ 191 milhões.