Zé Teixeira participa de ato de assinatura de convênios

O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) participou na tarde desta terça-feira, na Assembléia Legislativa, do ato de assinatura de convênios e liberação de recursos pelo governo do Estado como parte de emendas parlamentares de 2008.

A cerimônia contou com a presença do governador André Puccinelli (PMDB), que anunciou a liberação de R$ 18 milhões do FIS (Fundo de Investimento Social) para 76 municípios e entidades contemplados pelas 684 emendas parlamentares do atual exercício financeiro.

Zé Teixeira, que cumpre seu quarto mandato consecutivo, tem destinado os recursos a que tem direito como parte de sua cota à entidades filantrópicas e prefeituras.

Os recursos beneficiam diretamente sete áreas de assistência governamental: Saúde (que recebe R$ 6.714.000,00, sendo R$ 5,73 milhões em obras e R$ 983 mil para entidades); Educação (R$ 5,79 milhões, sendo R$ 5,62 milhões nas redes públicas de ensino e R$ 170 mil em entidades privadas); Assistência Social (R$ 3,7 milhões, sendo R$ 1,78 milhão para aquisição de equipamentos e R$ 1,9 milhão para obras de organizações não-governamentais); Cultura (R$ 105 mil); Desporto (R$ 130 mil para obras e ações de órgãos públicos) e Habitação (R$ 50 mil voltados para a construção de unidades habitacionais populares).

Outros R$ 50 mil estarão disponíveis para aquisição de equipamentos agrícolas pelas prefeituras municipais (área de desenvolvimento agrário e extensão rural).

Para o governador, o repasse dos recursos é conseqüência direta da política de racionalização e contenção de gastos adotada logo nos primeiros dias de governo. Com maior fluxo de caixa, segundo André, foi possível atender quase todos os municípios com as emendas.

Japorã e Douradina, que ainda não receberam os repasses, serão atendidos em novos convênios que estão sendo executados em parceria entre o executivo e o legislativo.

“Ao governo cabe a liberação de recursos. À Assembléia a indicação do investimento. A parceria e a integração entre os poderes são vitais para suprir as necessidades de cada município. É dinheiro público, que deve ser aplicado com serenidade no atendimento das necessidades sociais de todos os municípios”, declarou André durante entrevista.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Eraldo Jorge Leite (PSDB), destacou em disfurso a liberação de recursos para investimentos nos municípios. Com informações do governo do Estado.