Zé Teixeira considera agressão decisão da Funai

O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) qualificou de agressão a decisão da Funai (Fundação Nacional do Índio) de baixar portarias a fim de demarcar áreas produtivas em Mato Grosso do Sul sem ao menos comunicar aos prefeitos das cidades atingidas e ao governo do Estado.

Zé Teixeira, que na terça-feira integrou a comitiva do governador André Puccinelli (PMDB) que foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) discutir o assunto, lamentou o fato de a Funai ter tomado uma posição unilateral ao indicar propriedades de 26 municípios do Estado para fazer vistorias.

O democrata voltou a advertir que os produtores rurais que adquiriram suas propriedades de boa fé, não podem ser penalizados diante da grave situação criada pela Funai, sobretudo, pela União que titulou as terras e agora terá de administrar um problema de grandes proporções.

“Eu até concordo que está faltando vontade política, só não concordo em dizer que a terra pertence ao índio, a terra é da União, o que estão querendo fazer é uma coisa unilateral, sem falar com os prefeitos e com o governo”, desabafou o deputado durante aparte ao petista Pedro Kemp, que na tribuna reconheceu a posição de seu colega.

O parlamentar advertiu ainda para o prejuízo que o Estado está tendo a partir da divulgação da notícia de que o órgão procede com as vistorias a fim de expropriar cerca de 3,5 milhões de hectares de terra, o que, segundo ele, impede a vinda de novas empresas e retrai futuros investimentos.

Zé Teixeira lembrou ainda, como exemplo, de decisão tomada no passado pelo Ministério da Justiça, que reconheceu uma área no Distrito de Panambi, em Dourados, como sendo indígena, vindo a prejudicar vários produtores do local que há anos sobreviviam do cultivo e perderam a posse de suas terras.

“Hoje o que se vê lá é uma enorme capoeira”, acrescentou o democrata, deixando claro sua posição de que nunca foi contra aos índios e nem aos trabalhadores sem terra, mas sim a política adotada pelo governo federal.

Pelas portarias da Funai nºs 788,789,790,791,792 e 793, os estudos antropológicos serão feitos nas áreas produtivas localizadas nos municípios de Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brillhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.