Zé Teixeira cobra organização e agilidade dos órgãos públicos

A inércia de alguns órgãos públicos preocupa o deputado estadual Zé Teixeira (DEM), que usou a tribuna da Assembléia Legislativa nesta quinta-feira, para cobrar mais organização e agilidade, principalmente da Sema (Secretaria de Meio Ambiente) e da Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal).

O deputado disse que tem ouvido constantes reclamações em relação à questão da demora na liberação das licenças ambientais pela Sema.

“Por onde passo é uma reclamação generalizada”, acrescentou, ao defender uma melhor qualificação dos técnicos e funcionários da Sema.

Ele disse que as leis precisam ser cumpridas, mas as secretárias têm que estarem organizadas, mais ágeis para prestar atendimento, mesmo sabendo das boas intenções do governador André Puccinelli (PMDB).

O discurso do democrata ganhou apóio dos deputados Amarildo Cruz (PT) e Coronel Ivan (sem partido). “Acho que o discurso de vossa excelência está ajudando o governo do Estado”, colocou Ivan, durante aparte.

Zé Teixeira lamentou usar a tribuna para tratar desta questão, no entanto, advertiu para que o setor público cumpra com seu papel.

“O corporativismo é muito grande, é difícil a concessão de licença ambiental, tem que haver um choque de qualidade, que o governo contrate mais técnicos, agora o que não pode é se criar falsas expectativas”, criticou o parlamentar, mencionando o caso de uma fábrica de mortadela que ficou esperando oito meses para funcionar.

MULTAS

Ainda em seu discurso, Zé Teixeira voltou a criticar a portaria nº 1.561, baixada pela direção da Iagro, que estabelece normas à emissão da GTA (Guia de Trânsito Animal) em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a portaria, a emissão da guia junto à Iagro somente será possível com a participação das partes envolvidas na operação, ou seja, presença do vendedor e do comprador dos animais nas UVLs (unidades veterinárias locais) do órgão.

Ele considera um absurdo o fato de o produtor que vender o gado ser obrigado a pedir autorização do comprador para poder emitir a nota, conforme a portaria do órgão.

Zé Teixeira avalia que a direção da Iagro está desta forma colocando em dúvida toda a classe produtora, sobretudo, o próprio órgão que já dispõe de todo o sistema de fiscalização informatizada, entre outros mecanismos, visando à arrecadação de tributos do setor.