Zé Teixeira critica inércia do Incra em Mato Grosso do Sul

O deputado estadual Zé Teixeira (DEM), presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa, criticou ontem o que ele classificou como inércia do Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) para conduzir o programa de assentamentos em Mato Grosso do Sul.

"Não sou contra a reforma agrária, mas não abro mão de exigir que ela seja feita em conformidade com a lei, respeitando o devido processo legal e o direito de propriedade", explica.

"Apoio os movimentos sociais que defendem a reforma agrária e concordo com eles quando reclamam que o Incra está tirando as pessoas de barracos de plástico na beira das estradas para coloca-las em barracos nos lotes dos assentamentos", conclui Zé Teixeira.

Para o deputado, o governo deve repensar o modelo de reforma agrária vigente hoje, quando os beneficiados são, na maioria das vezes, pessoas que não tem qualquer vocação para a lavoura. "Além disto, a reforma agrária virou um grande mercado e hoje mais de 40% dos lotes existentes nos assentamentos de Mato Grosso do Sul não estão sob domínio dos titulares", denuncia Zé Teixeira. "Essas pessoas fazem contratos de gaveta e vendem por R$ 25 mil, R$ 30 mil e, no máximo, R$ 40 mil, lotes que custaram R$ 100 mil, às vezes, R$ 120 mil para os cofres públicos", completa o deputado.

Zé Teixeira alerta que além de não conseguir impedir o comércio de lotes nos assentamentos, a Superintendência do Incra em Mato Grosso do Sul ainda adota medidas que, segundo ele, são equivocadas.

"Agora estão querendo fazer um mutirão para identificar esses lotes e expulsar as pessoas que estão trabalhando a terra, ou seja, o Incra foi incompetente para impedir a venda e agora quer tirar do lote pessoas que têm vocação para a lavoura e vão assentar no local outros sem-terra que, certamente, acabarão vendendo a área para outros interessados", analisa.

Para Zé Teixeira, o Incra erra ao não considerar a vocação como critério para assentar as pessoas que vivem em acampamentos às margens das estradas.

"Como o único critério é estar acampado, o Incra acaba incentivando uma indústria que vive disto, ou seja, essas pessoas montam barracos nos acampamentos, recebem cestas básicas do próprio Incra e muitas vezes nem residem nos locais, depois são assentadas em terras produtivas e, mesmo assim, continuam recebendo cestas básicas do Incra porque não conseguem produzir o próprio alimento", enfatiza o deputado.

Outra falha apontada por Zé Teixeira diz respeito à assistência técnica que deveria ser garantida pelo Incra aos assentados. "A pessoa é jogada num lote, mas não recebe qualquer amparo para iniciar a produção, por isto muitas acabam vendendo a área", avalia.

"Para que você tenha idéia da gravidade do problema, o Incra concede ajuda de R$ 6 mil para construção de uma casa de 30 metros quadrados, mas exige que o assentado contrate os serviços de arquitetos do próprio Incra, ou seja, parte do dinheiro que deveria bancar uma casa, que já é minúscula, acaba sendo usada para pagar um serviço que deveria ser oferecido gratuitamente pelo instituto", comenta.

Denúncias

O deputado estadual Zé Teixeira também chamou a atenção das autoridades, inclusive do Ministério Público Federal, para denúncias graves que foram entregues por movimentos sociais como a FAF (Federação da Agricultura de MS, Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) CUT Rural e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ao representante do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) na semana passada.

"As denúncias são graves e envolvem o superintendente do Incra no Estado, Flodoaldo Alencar, que está sendo acusado, inclusive de facilitar a regularização de lotes que foram negociados dentro dos assentamentos", afirma Zé Teixeira.

O próprio Zé Teixeira afirma que não acredita que Flodoaldo esteja envolvido nas irregularidades apontadas pelos movimentos sociais. "Até onde eu sei, o superintendente do Incra é uma pessoa séria, honesta e trabalhadora, portanto ficaria muito triste se alguma destas acusações se confirmasse", confessa Zé Teixeira. "As irregularidades apontadas são enormes e vão desde favorecimento de empresas e políticos até o sucateamento e favelamento dos assentamentos, entre eles o Itamarati, mas tenho certeza que tudo será esclarecido", finaliza o deputado.